Em votação realizada no plenário do Senado nesta quarta-feira (1º), o senador e atual presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD), foi reeleito para o cargo de presidente. Com 49 votos (8 a mais do que os 41 necessários), Pacheco derrotou o senador Rogério Marinho (PL-RN), que fez 32 votos no pleito. O advogado de 46 anos assumirá o comando do Senado pelo biênio 2023-2025.
Pacheco tinha o apoio da maioria dos partidos e do presidente Lula. Marinho representava a ala bolsonarista da Casa, que está na oposição, e teve apoio de alguns dissidentes do bloco de Pacheco. O primeiro vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB ), conduziu a eleição, uma vez que Pacheco não poderia por ser candidato.
Anunciado o resultado, presidente reeleito agradeceu aos 49 votos recebidos e à sua legenda. Ele prometeu "humildade, responsabilidade e comprometimento" e disse que buscará "desempenhar esse papel em obediência à Constituição Federal, às leis de nosso ordenamento jurídico e ao Regimento Interno desta Casa". Também cumprimentou Marinho e o outro adversário, Eduardo Girão (Podemo-CE), que abriu mão da candidatura no início da sessão e anunciou apoio no ex-ministro do Desenvolvimento Regional.
Mais cedo, durante fala em defesa da sua candidatura, Pacheco afirmou que a Casa, ao longo da sua gestão, foi colaborativa e responsável com o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Também citou os projetos aprovados durante seu biênio enquanto presidente do Senado e disse que foram os dois anos mais produtivo dos últimos 30.
— Desafio alguém apresentar pauta-bomba, chantagens feitas com governo anterior, isso não aconteceu — destacou, em busca da reeleição.
O senador deu ênfase às "inúmeras" pautas apreciadas do governo anterior. De olho no seu principal adversário, Pacheco disse que irá defender "prerrogativas de senadores".
— Qualquer senador que sofrer retaliação terá pronta resistência do Senado — comentou, comprometendo-se com o "pleno funcionamento" dos órgãos da Casa. — Que possamos dialogar de forma respeitosa, encontrar convergências — declarou.
Pacheco defendeu que a Casa avalie prerrogativas do Judiciário e disse reconhecer reclamações "sobre relação" com o órgão:
— Nosso papel é legislar para colocar limites nos Poderes.
Ao longo dos últimos dois anos, sua proximidade com ministros das Cortes Superiores foi alvo de críticas e virou plataforma de campanha de seu principal adversário, o bolsonarista Rogério Marinho:
— Se há problema em decisões monocráticas do STF (Supremo Tribunal Federla), legislemos quanto a isso, legislemos sobre ocupação temporal de ministros do STF, é discussão possível.
Favoritismo
Pacheco sempre foi favorito na disputa, mas desde a última semana o governo e até o Judiciário entraram na campanha para reforçar sua recondução ao cargo. O presidente Lula escalou ministros do governo para negociar nos bastidores e prometeu liberar cargos de segundo e terceiro escalão que vem sendo pleiteados por parlamentares — há reclamações recorrentes de que o PT travou as indicações. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes pediu a senadores pela reeleição de Pacheco, apelando a um discurso sobre a "manutenção da democracia".
Pacheco foi eleito ao comando do Senado pela primeira vez em 2019, pelas mãos de Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Aliado, o senador foi colocado em uma posição de destaque na primeira gestão do mineiro, na presidência da Comissão de Constituição e Justiça da Casa. Agora, contudo, a intenção de Pacheco em manter a distribuição de forças no Senado tem incomodado os pares.
O senador também se desgastou com sua proximidade do Judiciário, que derrubou em dezembro o orçamento secreto, apesar de apelos pessoais de Pacheco a cada ministro do STF. Isso chegou a ser usado como "plataforma de campanha" de Marinho, que se pautou em um discurso de defesa dos parlamentares e dos interesses da Casa.
Pela frente, agora, o advogado mineiro Rodrigo Pacheco tem o desafio de se equilibrar para presidir um Senado claramente dividido, com uma oposição forte - o que ficou demonstrado pelo tamanho da votação em Marinho
Senadores empossados
Mais cedo, os 27 senadores eleitos em outubro de 2022 tomaram posse em cerimônia que teve início às 15h20min e se encerrou por volta das 15h45min.
Com posse dos novos senadores, o PSD passa a ser a maior bancada do Senado no início da legislatura, com 15 senadores. A segunda bancada será o PL, com 12 membros, e a terceira, o MDB, com 10. Completam a composição do Senado o PT (9), o União Brasil (9), o PP (6), o Podemos (5), o PSB (4), o Republicanos (4), o PDT (3), o PSDB (3) e a Rede (1).
