O Tribunal de Contas da União (TCU) constatou que 37% das obras públicas federais que deveriam estar em andamento, em todo o Brasil, estão paralisadas. Entre 38 mil contratos firmados pelo governo federal, 14 mil estão parados. Segundo relatório que foi entregue na tarde desta quarta-feira (16) ao vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, pelo presidente interino do TCU, Bruno Dantas, esse é um problema crônico, com múltiplas causas e consequências. Confira a íntegra do relatório neste link.
A auditoria mais recente sobre o tema traçou panorama atualizado da situação, a partir dos cinco principais bancos de dados da administração pública federal. Do total de 14 mil obras paradas, o investimento previsto é de R$ 144 bilhões, nas quais já foram aplicados R$ 10 bilhões.
As principais causas de paralisação identificadas, conforme os técnicos do tribunal, são deficiências de projeto, insuficiência de recursos financeiros, em especial de contrapartida dos Estados, e baixa capacidade institucional de municípios e Estados na condução de empreendimentos.
— São avaliações periódicas em diversas áreas feitas pelo tribunal, e elas continuarão sendo feitas em 2023 — frisou Dantas.
Demanda no setor de transportes
O grupo técnico da infraestrutura do governo de transição, nomeado nesta semana, teve nesta quarta-feira uma primeira reunião com o ministro da pasta, Marcelo Sampaio. Nesta mesma data, a Confederação Nacional do Transporte (CNT) também repassou um mapa detalhado das rodovias em obras e com problemas aos integrantes da transição.
A CNT apresentou ainda propostas do setor de transporte e logística. Um dos destaques apresentados foram os resultados da Pesquisa CNT de Rodovias 2022, que mostraram uma piora da malha rodoviária brasileira. Dos 110.333 quilômetros avaliados, 66% foram classificados como regular, ruim ou péssimo. Em 2021, esse percentual era de 61,8%. No Rio Grande do Sul, seis em cada 10 rodovias apresentavam problemas em 2021, segundo recente diagnóstico da CNT.
Conforme Bruno Batista, diretor-executivo da CNT, foi uma reunião para sensibilizar o governo eleito. A estrutura ruim de rodovias resulta em custo adicional de combustível na ordem de R$ 5 bilhões ao ano.
— Os integrantes da transição se mostraram bem sensíveis à causa do transporte e ainda falamos sobre a PEC, que deve abranger o setor de infraestrutura e transportes (a PEC vai retirar o Bolsa Família do teto de gastos e abrir espaço para investimentos e programas) — disse.
Além de aspectos da infraestrutura de transportes, a CNT destacou projetos de lei para o setor e a necessidade de medidas para aumentar a segurança. O grupo de transição ainda disse que os processos de concessão de rodovias e aeroportos serão mantidos.
