Quinze anos após o lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, acena com uma nova versão do pacote de investimentos. Bem menos ambicioso do que o PAC de 2007, orçado em R$ 504 bilhões, o plano em estudo na equipe de transição ainda não tem um valor fechado, mas prevê somente a conclusão de obras paradas ou atrasadas. No Rio Grande do Sul, a prioridade é a das BRs 116 e 290. A primeira começou em 2012, e a segunda, no final de 2014.
O principal entrave à reedição de um plano nacional de obras é a escassez de recursos. No orçamento de 2023, há apenas R$ 22 bilhões para investimentos. O objetivo é chegar ao dobro, reservando ao menos R$ 40 bilhões para o novo PAC.
Nos bastidores, próceres do futuro governo condicionam o alcance dessa cifra à aprovação da PEC da Transição, tirando o Bolsa Família do teto de gastos por quatro anos. A medida criaria folga fiscal de R$ 105 bilhões anuais para o governo manejar.
— Esse dinheiro será usado para recompor o orçamento da educação, da saúde, para o reajuste do salário mínimo. Sobrariam de R$ 40 bilhões a R$ 50 bilhões, com parte indo para habitação. Se aprovarmos por quatro anos, teremos um programa de R$ 160 bilhões. Mas se aprovarmos por um ano só, fica difícil viabilizar o programa. Como vamos mobilizar o setor e retomar obras grandes com dinheiro para apenas um ano? A folga fiscal é essencial — afirma o deputado Paulo Pimenta (PT-RS), membro do grupo de trabalho de infraestrutura.
A proposta de um novo PAC vem sendo usada pelos articuladores políticos da nova gestão como trunfo na negociação da PEC. Ao mesmo tempo em que acenam com a retomada de obras nos Estados de senadores e deputados, os interlocutores de Lula têm buscado apoio junto a entidades do setor. O assunto já foi levado à Confederação Nacional dos Transportes (CNT) e à Frente Parlamentar de Logística e será ampliado na próxima semana em reuniões com concessionárias de estruturas públicas, associações de obras rodoviárias e ferroviárias.
— Todo mundo quer saber o seguinte: como vai ser? Lula e Alckmin têm repetido muito que o país precisa de credibilidade, previsibilidade e planejamento. Nós temos um programa para retomada de obras, mas não vamos ter condição enquanto não tivermos a solução fiscal — reforça Pimenta.
A iniciativa é comemorada pela Câmara Brasileira de Logística e Infraestrutura. Presidente da entidade, Paulo Menzel diz que o gargalo das obras praticamente quadriplica o custo logístico do país, atualmente em 21,5%. Entusiasta das políticas de concessões, Menzel diz que o Brasil tem potencial para captar investimentos privados no Exterior.
— Fico encantado quando um governo tem olhos voltados à infraestrutura. Estamos 58 anos atrasados no setor e não falta dinheiro no mundo para bons projetos. O Brasil tem uma lista de obras importantes, mas nos faltam os projetos – argumenta.
Duplicação de BRs é prioridade gaúcha
No Rio Grande do Sul, a conclusão da duplicação das BRs 116 e 290 é unanimidade, sendo citada por entes privados, pelo grupo de infraestrutura do novo governo federal, pela Secretaria Estadual de Planejamento e pela equipe de transição do governador eleito, Eduardo Leite. No primeiro semestre, o Piratini tentou repassar R$ 500 milhões em recursos próprios para acelerar as obras, mas não obteve autorização da Assembleia Legislativa.
Outros empreendimentos em solo gaúcho citados são a ampliação da malha ferroviária sul, a hidrovia da Lagoa Mirim e o aeroporto de Caxias do Sul, na Serra (veja quadro abaixo). Para o secretário estadual de Planejamento, Cláudio Gastal, a despeito de eventuais acertos ou desacertos na escolha das obras, o ponto de partida ideal para a discussão de um novo PAC no RS é o Plano Estadual de Logística e Transporte (PELT).
— Se você fechar os olhos e botar o dedo em qualquer lugar do mapa do Brasil, vai encontrar problema de logística. O PELT demonstra nossas grandes necessidades em rodovias, ferrovias, hidrovias e aerovias. Temos muitas possibilidades, mas o primeiro passo de uma retomada do PAC é discutir com os Estados para ver a rede, porque estamos falando em integração modal e interestadual — salienta Gastal, que trabalhou no monitoramento do PAC quando atuava como executivo do Movimento Brasil Competitivo.
É em busca deste entendimento que Leite deve se reunir com a equipe de Lula em dezembro. À frente de um Estado em que 92% da logística é feita por rodovias, ele busca sintonia na definição das prioridades e sobretudo a garantia de que as obras terão fim. Dos 15 empreendimentos anunciados para o RS em 2007, três jamais saíram do papel e outras três ainda aguardam conclusão.
— O governador Eduardo já teve uma audiência com o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin. A partir do dia 30, com o fim da nossa transição, vamos ter mais tempo para nos dedicarmos a esse diálogo — comenta o vice-governador eleito, Gabriel Souza (MDB).
As obras do PAC no RS
Em 2007, quando o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foi lançado, 15 obras foram anunciadas para o Rio Grande do Sul. Nove foram concluídas, três estão em andamento e três não saíram do papel.
As concluídas
BR-101 – Duplicação do trecho Palhoça (SC)-Osório (RS)
- Concluída em setembro de 2016, após 11 anos de obras.
BR-386 – Duplicação Tabaí-Estrela
- Concluída em setembro de 2018, após oito anos.
BR-392 – Duplicação Pelotas-Rio Grande
- Concluída em abril de 2022, após 12 anos.
Ampliação da pista do aeroporto Salgado Filho
- Concluída em maio de 2022, após quatro anos de obras
BR-158 – Pavimentação Santa Maria-Rosário do Sul
- Concluída em setembro de 2008, após um ano e meio.
Ampliação dos molhes e dragagem do Porto de Rio Grande
- A expansão dos molhes foi concluída em 2011 e a dragagem, em 2019. Em 2022, a dragagem passou a ser permanente.
Hidrelétrica São Roque
- Concluída em junho de 2022, após 11 anos.
Ampliação da Termelétrica Canoas
- Operação ampliada começou em 2015, com a geração passando de 161 MW para250 MW, metade dos 500MW prometidos no PAC.
Linha de Transmissão Santa Cruz-Presidente Médici
- Concluída em 2010, tem 238 quilômetros de extensão, levando energia da usina de Candiota à região de Santa Cruz do Sul.
Em andamento
BR-116 – Programa Via Expressa (Região Metropolitana)
- As quatro pontes estão prontas desde junho de 2022, após um ano de obras, mas faltam R$ 20 milhões para as rampas de acesso.
Barragem no Arroio Taquarembó
- Construção começou em 2008, mas ainda falta concluir muro de 350 metros, ao custo de R$ 123 milhões.
Barragem no Arroio Jaguari
- Obra teve início em 2007 e ficou 10 anos parada. Retomada em 2017, está 75% concluída.
Sem começo
Hidrelétrica Itapiranga
- Teve a entrega dos estudos de viabilidade técnica e econômica prorrogado até junho de 2024.
Linha de transmissão Videira-Machadinho
- Prevista para acabar em 2013, a linha interligando a usina de Machadinho a Videira jamais saiu do papel.
Produção de biodiesel na Refap, em Canoas
- Houve produção experimental de Hbio (diesel feito com óleo vegetal), mas foi suspensa por não se tratar de biodiesel.
Prioridades do RS*
- Duplicação da BR-116 entre Cristal e Camaquã
- Conclusão da Via Expressa da BR-116, entre a Região Metropolitana e o Vale do Sinos
- Duplicação da BR-290 entre Pantano Grande e Cachoeira do Sul
- Conclusão da ponte nova do Guaíba
- Hidrovia da Lagoa Mirim
- Ampliação da malha ferroviária sul
- Concessão e ampliação do aeroporto de Vila Oliva, em Caxias do Sul
- Prolongamento da BR-448 até Portão
*Lista produzida a partir de consulta ao grupo de trabalho de infraestrutura da transição do governo Lula, à Secretaria Estadual de Planejamento, à equipe de transição do governo Eduardo Leite e à Câmara Brasileira de Logística e Infraestrutura
