Ao considerar que 70% dos alimentos consumidos pelos brasileiros são produzidos pela agricultura familiar, o grupo temático de desenvolvimento agrário do gabinete de transição vai apresentar, na próxima terça-feira (25), o primeiro diagnóstico das políticas para o setor e sugestões ao presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. As principais propostas serão a recriação do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), mas numa nova versão, com mais funções, incluindo o estabelecimento de um Plano Safra específico para a agricultura familiar.
A pasta, se confirmada, deverá agregar funções do extinto ministério durante o governo de Michel Temer, em 2016. Apesar na iniciativa, o nome da estrutura não será Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) em razão da proposta de ampliar o escopo da futura pasta. Os eixos do novo ministério serão a produção de alimentos, habitação no campo, produção orgânica e geração de energia no meio rural, com foco na agricultura familiar. Na mesa de debates do gabinete de transição estão em avaliação quatro nomenclaturas para o MDA 2.0.
De acordo com o coordenador do grupo temático do desenvolvimento agrário na transição, deputado Pedro Uczai (PT-SC), a medida se destinará a impulsionar a produção de alimentos que chegam à mesa do consumidor. O parlamentar alega que o atual Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) tem como foco principal políticas agrícolas para o setor de proteína animal e produtos para exportação, como a soja.
— Estamos estruturando o ministério para produzir alimentos, diminuir a inflação dos preços, diminuir a carestia de alimentos e enfrentar a fome. O Mapa tem como grande prioridade a produção de soja e proteína animal e a exportação. O novo ministério terá como objetivo central um mercado de consumo de massa nacional — disse em entrevista nesta sexta-feira (25), no Centro Cultural do Banco do Brasil, em Brasília.
Mais recursos para a agricultura familiar
Outra proposta do grupo de transição é a injeção de mais recursos para financiamento da agricultura familiar. Atualmente, as linhas de crédito do Plano Safra pertencem a variados programas, sendo um deles o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que na safra 2022/2023 tem previsão de receber aporte de R$ 53 bilhões, com juros de 5% ou 6% ao ano a depender da modalidade.
Seriam necessários, pelo menos R$ 60 bilhões para o programa, segundo Uczai, considerando o represamento de projetos que não puderam ser atendidos com financiamento nos últimos ciclos do Pronaf.
— Nós queremos um novo Pronaf. Hoje, o Pronaf financia, entre 128 produtos, com 98% dos recursos, quatro produtos agrícolas: soja, milho, trigo e algodão. Nós queremos produzir feijão, mandioca, arroz, frutíferas, hortaliças com incentivo do Pronaf — disse.
