Está cancelada a viagem do ministro e ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli ao Rio Grande do Sul, que estava prevista para início de julho. GZH apurou que, por questões de segurança, o magistrado não participará presencialmente na 26ª Jornada Internacional de Direito, que ocorrerá nos dias 8 e 9 de julho, em Gramado. A palestra de Toffoli sobre Direito Constitucional está confirma para as 14h30min do dia 8, mas por vídeo.
No fim de maio, o presidente do STF, Luiz Fux, cancelou uma palestra que daria em Bento Gonçalves em 3 de junho. A assessoria do ministro, na oportunidade, atribuiu o cancelamento também à falta de segurança.
Grupos ligados ao presidente Jair Bolsonaro (PL) têm pressionado empresários da serra gaúcha para que não apoiem os eventos com participação de ministros do STF. No caso da 26ª Jornada Internacional de Direito, quatro patrocínios foram cancelados. O evento ocorrerá no Palácio dos Festivais de Gramado.
GZH teve acesso a pelo menos uma das postagens que circulam em grupos de WhatsApp e redes sociais com ameaças a Toffoli. A publicação estimula pessoas a arremessarem ovos no ministro na chegada dele ao evento.
Curador científico do evento em 2022, o advogado Fabiano Machado da Rosa, porém, dá outra versão para a participação virtual de Toffoli.
— O ministro Dias Toffoli será o principal palestrante da jornada e sua participação será on-line por questão de agenda prévia no exterior. Sofremos críticas e pressões, mas acreditamos que a democracia é o valor a ser defendido sempre — diz.
A Polícia Federal confirma que foi informada sobre as ameaças no Estado. Procurada pela reportagem, a Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP/RS) informou que "não detectou movimento que representasse ameaça real à sua integridade (do ministro) ou que pudesse dar causa a cancelamento ou alteração da programação." A pasta disse ter feito monitoramento da situação para chegar a esta conclusão e reforça que, mesmo com a decisão do ministro de não viajar ao RS, a Brigada Militar está preparada para o policiamento do evento.
"Não cabe, contudo, à SSP ou suas vinculadas comentar a decisão do ministro", acrescentou a secretaria, em nota.
Por meio da assessoria de imprensa, o STF afirma que "em razão de outros compromissos, desde o início de maio, quando o ministro aceitou o convite, já avisou que sua participação seria por videoconferência e não presencialmente. Não procede que tenha cancelado a viagem por questões de segurança".
Carmen Lúcia
Nos dias 24 e 25 de junho, ocorrerá também no Palácio dos Festivais de Gramado o XII Congresso do Mercosul de Direito de Família e Sucessões. A ministra do STF Cármen Lúcia será uma das palestrantes. A magistrada fará sua participação também por vídeo, com o tema O papel do STF no direito de família e sucessões. Conforme apurado por GZH, pelo menos três empresas cancelaram apoio ao evento em razão da palestra da ministra. A participação dela por vídeo não teria relação com eventual risco de segurança, mas por questão de agenda.
— É com tristeza que recebemos essa decisão (de retirar apoio) de empresários da região. Nós somos um instituto sem fins lucrativos que há 12 anos faz eventos na região. A gente tem 1.150 inscritos no evento, seguramente a rede de empresários deveria agradecer muito ao nosso instituto de levar toda essa população de todos os estados para Gramado — pondera o advogado Conrado Paulino da Rosa, que é coordenador-geral do congresso.
Nota da SSP
"A Secretaria da Segurança Pública, por meio do Departamento de Inteligência da Segurança Pública (DISP), como de praxe em qualquer passagem pelo Estado de autoridade de poder ou dignitários, manteve monitoramento quanto à visita do ministro e não detectou movimento que representasse ameaça real à sua integridade ou que pudesse dar causa a cancelamento ou alteração da programação. De igual forma, as instituições vinculadas da SSP, em especial da Brigada Militar, estava e permanece absolutamente preparada com todas as condições para realizar policiamento no entorno do referido evento. Não cabe, contudo, à SSP ou suas vinculadas comentar a decisão do ministro, cuja assessoria é quem poderá, eventualmente, detalhar as considerações avaliadas para ensejar o cancelamento da visita".
