A estratégia política do governo do Estado, de dobrar a articulação política junto às associações de municípios, funcionou. Parte dos prefeitos mudou de posição nas últimas 24 horas e, nesta quinta-feira (26), a maioria das associações de municípios se manifestou de forma favorável à doação de dinheiro estadual para obras em rodovias federais.
A votação promovida pela Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) resultou em 14 associações favoráveis e 12, contrárias. Outras duas não encaminharam seus posicionamentos.
A Famurs realiza o levantamento junto às associações de municípios para firmar uma posição oficial sobre a proposta. O governo do Estado, autor do projeto de lei para investir o dinheiro estadual em rodovias federais, conta com a pressão de prefeitos para aprovar o texto na Assembleia Legislativa.
O debate sobre apoiar ou não o projeto do governo do Estado de repasse de recursos estaduais para obras federais na BR-116 e na BR-290 gerou constrangimentos e animosidade entre prefeitos. A assembleia extraordinária presencial, na quarta-feira (25), na Famurs, foi marcada por expressões como “burro” e “pateta” entre prefeitos com posições diversas sobre o tema, e havia sinalizado maioria contrária à proposta do Piratini.
Os prefeitos favoráveis ao investimento de recursos do RS nas rodovias federais alegam que o mais importante, neste momento, é melhorar as estradas estaduais, independentemente de onde saiam os recursos. Esses gestores acompanham o discurso do governo do Estado de que o investimento será revertido em melhora do ambiente de negócios no Rio Grande do Sul, por conta das perdas causadas por congestionamentos nas duas rodovias.
Por outro lado, os prefeitos contrários ao projeto apontam que a União fica com a maior parte dos recursos de impostos e tem mais dinheiro em caixa do que o Rio Grande do Sul. Assim, dizem eles, o Estado não pode se dar ao luxo de doar recursos para a União.
Os prefeitos contrários ao repasse também dizem que os R$ 500 milhões seriam melhor utilizados, mesmo que não de imediato, em melhorias de estradas estaduais.
Para investir recursos próprios em rodovias federais, o governo do Estado precisa de autorização dos deputados estaduais, o que busca com o projeto de lei 51/2022. Com resistências inclusive entre aliados, o Piratini recuou, na semana passada, e retirou a urgência da proposta. Se conseguir o apoio da Famurs, a tendência é de que volte a pedir urgência na tramitação.
