O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou, na sexta-feira (18) ser "inadmissível" a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes de bloquear o aplicativo de mensagens Telegram no Brasil.
— É inadmissível uma decisão dessa natureza. Não conseguiu atingir duas ou três pessoas que, na cabeça dele (de Alexandre de Moraes), deveriam ser banidas do Telegram, atinge 70 milhões de pessoas — afirmou Bolsonaro em encontro com pastores evangélicos em Rio Branco, capital do Acre, de acordo com o jornal Folha de S. Paulo.
Bolsonaro ainda destacou que o Telegram é usado para atividades cotidianas da população, disse que a decisão de Moraes pode "causar óbitos no Brasil" e ressaltou que a decisão foi tomada por um único ministro do Supremo.
— Deixo claro que 70 milhões de pessoas usam o Telegram no Brasil para fazer negócio, se comunicar com a família, para lazer. E uma parte considerável, (para) fazer o contato do hospital e paciente, paciente e médico. Olha as consequências da decisão monocrática de um ministro do STF — disse o presidente da República, citando que a suspensão é, no mínimo, triste.
A suspensão do Telegram foi pedida pela Polícia Federal (PF) ao Supremo, após o Telegram não ter respondido às ordens judiciais que determinavam o bloqueio de perfis ligados a Allan Lopes dos Santos, blogueiro bolsonarista investigado pelo Supremo no inquérito das fake news. Segundo o G1, a PF intimou a plataforma por meio de quatro e-mails e quatro advogados brasileiros.
Segundo a Polícia Federal, o Telegram é "um terreno livre para proliferação de diversos conteúdos, inclusive com repercussão na área criminal". Os agentes federais envolvidos na investigação enviaram um relatório a Moraes com a citação de 11 vezes em que a rede social foi suspensa em outros países por não se submeter a diretrizes governamentais.
Para PF, Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e especialistas, o Telegram é motivo de preocupação para as eleições - a avaliação é de que o aplicativo não controla a divulgação de desinformação, sendo terreno fértil para o avanço de boatos entre brasileiros.
Moraes destacou, na decisão, a "omissão" do Telegram e afirmou que o aplicativo de mensagens age com "desprezo", "total omissão" e "falta de cooperação" com a Justiça. Ele argumenta no despacho que os responsáveis pela rede social desrespeitaram a legislação brasileira, sendo justificável a suspensão temporária da operação no país.
A plataforma ficará bloqueada até o cumprimento das decisões judiciais proferidas anteriormente por Moraes e precisará pagar multa diária de R$ 500 mil se não cumprir a ordens anteriores do ministro no inquérito das fake news.
Na sexta-feira, o fundador do Telegram pediu desculpas ao STF e afirmou que houve uma falha de comunicação, e não negligência da empresa, ao não atender aos pedidos da Polícia Federal.
"O desprezo à Justiça e a falta total de cooperação da plataforma Telegram com os órgãos judiciais é fato que desrespeita a soberania de diversos países, não sendo circunstância que se verifica exclusivamente no Brasil e vem permitindo que essa plataforma venha sendo reiteradamente utilizada para a prática de inúmeras infrações penais", escreveu Moraes.
Na terça-feira (15), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) assinou acordos junto a Google, Instagram, WhatsApp, Facebook, TikToK, Twitter e Kwai, nos quais as empresas responsáveis pelas plataformas se comprometem a combater a disseminação de notícias falsas no período eleitoral. O Telegram foi a única a não participar do acordo.
