A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e autorizou nesta quinta-feira (24) a abertura de um inquérito para investigar suspeitas de que o ministro da Educação, Milton Ribeiro, estaria favorecendo solicitações de pastores para liberar recursos da pasta para prefeituras de aliados, a pedido do presidente Jair Bolsonaro. Além disso, magistrada solicitou um pedido de investigação contra Bolsonaro.
De acordo com a procuradoria, o inquérito vai apurar "se pessoas sem vínculo com o Ministério da Educação atuavam para a liberação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), vinculado à pasta".
Segundo o g1, na decisão, a ministra afirmou que a PGR não pode ignorar o que foi narrado nas representações que questionam a conduta de Ribeiro e que "há de se investigar e esclarecer, de forma definitiva". Ela também disse que se tratam de "fatos gravíssimos e agressivos à cidadania e à integridade das instituições republicanas".
A ministra autorizou a tomada de depoimentos de Milton Ribeiro, Gilmar Santos, Arilton Moura, Nilson Caffer, Adelícia Moura, Laerte Dourado, Doutor Sato e Calvet Filho. Ela determinou ainda que o Ministério da Educação e a Controladoria-Geral da União (CGU) prestem explicações dentro de 15 dias sobre o cronograma de liberação das verbas do FNDE.
Além disso, há o pedido de investigação contra Bolsonaro, dentro do mesmo caso, o que não foi solicitado no pedido de abertura de inquérito da PGR. A magistrada destacou que, diante da gravidade dos fatos, é imprescindível a investigação de todos os envolvidos. O procedimento é de praxe na Corte e está previsto nas regras internas.
Na segunda-feira (21), o jornal Folha de S.Paulo divulgou áudio em que Milton Ribeiro afirma repassar verbas para municípios indicados por dois pastores, Gilmar Santos e Arilton Moura, a pedido de Bolsonaro. O ministro da Educação negou que haja favorecimento.
