O apresentador do Flow Podcast, Monark, defendeu na noite desta segunda-feira (7) a formalização de um partido nazista junto à Justiça Eleitoral brasileira, contrariando princípios básicos da Constituição, como a promoção do "bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação".
O programa recebia os deputados federais Tabata Amaral (PSB-SP) e Kim Kataguiri (DEM-SP). Durante uma discussão sobre regimes radicais de direita e esquerda, o anfitrião do podcast saiu em defesa do "direito" de ser antissemita.
— Eu acho que tinha de ter o partido nazista reconhecido pela lei — disse.
Tabata Amaral rebateu as afirmações "esdrúxulas" de Monark, citando o holocausto na Alemanha nazista durante a Segunda Guerra Mundial, período marcado pelo extermínio de mais de 6 milhões de judeus. Kataguiri, por sua vez, queixou-se porque, segundo sua percepção, defensores do comunismo teriam mais espaço na mídia do que defensores do nazismo. Ponderando sobre a existência do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), o deputado afirmou:
— A gente não tem um partido formal fascista ou nazista com espaço no parlamento e na imprensa.
Crime
A veiculação de símbolos, ornamentos, emblemas, distintivos ou propaganda relacionados ao nazismo é crime previsto em lei federal e descrito na Constituição como inafiançável e imprescritível.
Monark argumentou que a organização formal de um partido nazista estaria amparada pela liberdade de expressão. Fazendo um contraponto, Tabata afirmou que tal liberdade termina quando se manifesta contra a vida de outras pessoas, sublinhando que o nazismo coloca em risco a vida da população judaica, ao que o apresentador indagou:
— De que forma? Se o cara quiser ser antijudeu, eu acho que ele deveria ter o direito de ser — afirmou Monark.
Segundo ele, esse posicionamento seria restrito a uma questão de "ideais" e não estaria relacionado à vida ou à morte de judeus. Respondendo à deputada, que criticou o ato de questionar a existência de alguém, Monark insistiu:
— Questionar é sempre válido.
Direitos fundamentais
Segundo a advogada criminalista Cecília Mello, ex-juíza do TRF-3, a suposta liberdade para ser nazista, como defende Monark, encontraria uma barreira na maior valoração de outros direitos fundamentais.
— Existem vedações constitucionais em relação à preservação do direito do outro. A sua liberdade é inserida dentro do contexto dos direitos coletivos. Inclusive, quando há dois direitos juntos, verifica-se qual deles tem um peso maior para a sociedade, e, seguramente, nesse sentido, os direitos de respeito, de dignidade e de consideração ao ser humano prevalecem sobre a alegada liberdade de expressão — explica.
O grupo Judeus pela Democracia foi às redes sociais nesta terça-feira (8) se manifestar sobre as declarações do apresentador. A entidade classificou a resposta de Tabata como "perfeita" e criticou o argumento sobre a "liberdade de expressão" sem limites. "Ideologias que visam a eliminação de outros têm que ser proibidas. Racismo e perseguições a quaisquer identidades não são liberdade de expressão", diz o grupo.
Também começou a crescer nas redes sociais a pressão para que patrocinadores do podcast retirem recursos do programa. O Judeus pelo Brasil cobrou que o grupo Sleeping Giants tome a frente da mobilização para que as empresas que apoiam o programa encerrem os contratos.
Diante da repercussão, a Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro (Ferj) rompeu a parceria com o canal de streaming Flow Sport Club para a transmissão de jogos do Campeonato Carioca. No contrato, estavam previstas a exibição de 16 partidas pela plataforma. Os direitos haviam sido comercializados por intermédio da Sportsview, que adquiriu os direitos de imagem para a internet.
Na tarde desta terça-feira (8), a empresa Estúdios Flow, responsável pelo programa, comunicou o desligamento de Monark.
O Flow vem ganhando destaque no cenário político ao trazer pré-candidatos às eleições de 2022. Sergio Moro (Podemos) e Ciro Gomes (PDT) participaram recentemente do programa. Como mostrou o Estadão, presidenciáveis e políticos em geral têm recorrido aos podcasts como alternativa para expor suas ideias num ambiente menos formal e crítico do que entrevistas a veículos tradicionais de imprensa, por exemplo.
