O ministro da Educação, Milton Ribeiro, foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo crime de homofobia. A denúncia foi encaminhada à Corte nesta segunda-feira (31) pelo o vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros.
As investigações foram iniciadas após Ribeiro conceder uma entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo em setembro de 2020, onde declarou que não achava necessário debater questões de gênero e sexualidade em sala de aula. Disse também que homossexuais possuem “famílias desajustadas” e que pessoas “optam” por serem gays.
Além disso, usou o termo “homossexualismo” na sua fala, considerado inadequado linguisticamente e preconceituoso — o sufixo “ismo” dá conotação de doença ou distúrbio. O termo correto é homossexualidade.
— Acho que o adolescente, que muitas vezes, opta por andar no caminho do homossexualismo (sic), tem um contexto familiar muito próximo, basta fazer uma pesquisa. São famílias desajustadas, algumas. Falta atenção do pai, falta atenção da mãe. Vejo menino de 12, 13 anos optando por ser gay, nunca esteve com uma mulher de fato, com um homem de fato, e caminhar por aí. São questões de valores e princípios — disse Ribeiro ao Estadão.
— É importante falar sobre como prevenir uma gravidez, mas não incentivar discussões de gênero. Quando o menino tiver 17, 18 anos, ele vai ter condição de optar. E não é normal. A biologia diz que não é normal a questão de gênero. A opção que você tem como adulto de ser um homossexual, eu respeito, não concordo — falou ainda o ministro da Educação na época.
Na denúncia, o vice-procurador-geral da República entendeu que, ao dizer isso, o ministro da Educação discrimina jovens por sua orientação sexual e age de forma preconceituosa. “Ao enunciar que ‘a questão de gênero’ ‘não é normal’ e mencionar que ‘o adolescente que muitas vezes opta por andar no caminho do homossexualismo’ o denunciado induz o preconceito contra homossexuais colocando-os no campo da anormalidade”, disse Medeiros.
“Ao afirmar que adolescentes homossexuais procedem de famílias desajustadas, o denunciado discrimina jovens por sua orientação sexual e preconceituosamente desqualifica as famílias em que criados, afirmando serem desajustadas, isto é, fora do campo do justo curso da ordem social”, escreveu ainda o vice-procurador-geral da República.
O Supremo irá decidir, agora, se acolhe o pedido de denúncia da PGR — caso aceite, o ministro da Educação se torna réu no processo.
Milton Ribeiro e o Ministério da Educação ainda não se pronunciaram sobre a denúncia. Em nota distribuída em 26 de setembro de 2020, o ministro disse que teve uma fala "interpretada de modo descontextualizado" em entrevista ao Estadão. "Jamais pretendi discriminar ou incentivar qualquer forma de discriminação em razão de orientação sexual", escreveu Ribeiro. "Trechos da declaração, retirados de seu contexto e com omissões parciais, passaram a ser reproduzidos nas mídias sociais, agravando interpretação equivocada e modificando o real sentido daquilo que se pretendeu expressar."
