O plenário do Senado aprovou no início da noite desta quarta-feira (1º) a indicação de André Mendonça à vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Foram 47 votos a 32. Antes, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa tinha aprovado o nome de Mendonça ao Supremo por 18 votos a nove.
O presidente da República, Jair Bolsonaro, indicou Mendonça para a vaga em julho, dizendo que ele seria um ministro “terrivelmente evangélico” na Corte.
— Na vida, a Bíblia. No Supremo, a Constituição. Portanto, na Suprema Corte, defenderei a laicidade estatal e a liberdade de todo cidadão, inclusive os que não professam qualquer crença — disse Mendonça durante a sabatina na CCJ, que durou cerca de oito horas.
O ex-ministro da Justiça e ex-advogado geral da União afirmou ainda aos senadores que se compromete com a democracia e com a defesa do estado democrático de direito, com base na Constituição.
— Ainda que eu seja genuinamente evangélico, entendo não haver espaço para manifestação público-religiosa durante as sessões do Supremo Tribunal Federal — defendeu Mendonça em sua primeira manifestação.
O indicado por Bolsonaro também justificou a sua ação, ainda quando ministro da Justiça, de pedir à Polícia Federal a abertura de inquéritos contra críticos do presidente da República com base na antiga Lei de Segurança Nacional. Afirmou que não agiu “com o intuito de perseguir ou intimidar” e apontou que sua relação com o presidente da República sempre foi “republicana” e dentro da Constituição. A polêmica culminou na revogação da legislação pelo Congresso.
Sobre questões ambientais, Mendonça disse que “há muitas pessoas que não estão desmatando por quererem, mas para ganhar o pão de cada dia”, e defendeu que o Legislativo crie políticas para dar opções de trabalho e renda a essas pessoas.
