A sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no Senado foi aberta por volta das 9h30min desta quarta-feira (1°) para sabatinar André Mendonça, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro em julho para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).
Relatora do caso, a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) acredita que a sabatina será tranquila e que Mendonça será aceito pelos senadores. Após a CCJ, o nome será avaliado pelo plenário do Senado, mesmo que não seja aprovado pela comissão.
— De forma geral, há uma certa aceitação. Algumas semanas atrás, havia uma certa polêmica em torno do nome dele. Acho que o tempo, a demora, acabou favorecendo a ele — disse a jornalistas.
Eliziane afirmou ainda que a religião de Mendonça foi o cerne da polêmica envolvendo a sua indicação ao Supremo. O ex-ministro da Justiça e ex-advogado geral da União foi caracterizado por Bolsonaro como “terrivelmente evangélico”.
— Houve uma polemização do nome do André por uma questão religiosa. E a gente sabe que isso não deve ser o elemento para a escolha de um membro do Supremo Tribunal Federal. O ponto fundamental é um notório saber jurídico, a reputação ilibada. É um posicionamento técnico — afirmou.
— Se o presidente da República tivesse indicado o nome de Mendonça sem polemizar tanto, talvez a gente não teria sofrido o que a gente sofreu — concluiu a senadora.
Eliziane, que também é evangélica e é a primeira mulher a relatar uma indicação ao Supremo no Senado em 40 anos, ressaltou em seu parecer que “por se tratar do indicado um integrante do movimento protestante, recai sobre ele grandes responsabilidades e compromissos para com o Estado laico e a democracia”.
Nos últimos dias, o presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), foi pressionado por senadores e aliados do presidente para marcar a sabatina de André Mendonça na comissão. O senador e Bolsonaro chegaram a trocar farpas em outubro por conta da demora.
