O assessor técnico do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Elton da Silva Chaves, disse que os membros da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) foram pegos de surpresa com a retirada de pauta de um relatório com recomendações para tratamento de pacientes com covid-19 a nível ambulatorial. O documento não recomenda o uso de medicamentos que fazem parte do kit covid, como cloroquina e azitromicina.
Chaves é o representante dos municípios no órgão colegiado do SUS e prestou depoimento na CPI da Covid nesta terça-feira (19). Ele confirmou que o adiamento da análise do documento foi a pedido do coordenador do estudo, o médico Carlos Carvalho, no dia 7 de outubro.
— Nos surpreendemos com a manifestação do doutor Carlos Carvalho e pedimos justificativas plausíveis para o pedido de retirada de pauta. Estávamos ansiosos e na expectativa de já analisar esse documento. Há uma expectativa dos gestores de ter uma orientação técnica para que a gente possa organizar os serviços e orientar os profissionais na ponta. Por isso, nossa surpresa — disse Elton.
A CPI convocou o assessor técnico do Conasems na tentativa de descobrir se houve interferência política na decisão, já que o relatório contraria o presidente Jair Bolsonaro e aliados, que defendem o uso dos remédios rejeitados pelo estudo.
O depoente também afirmou que o Ministério da Saúde, através da assessoria de comunicação, confirmou a retirada de pauta da diretriz antes mesmo da decisão ser anunciada em plenário no dia em que deveria ser votada.
— Tive conhecimento desta questão no plenário, pela manifestação de um outro membro. Eu estava entrando na reunião, concentrado, quando um membro manifestou que tinha tido uma nota antes mesmo de o doutor Carlos Carvalho solicitar a retirada de pauta. Nelson Mussolini, membro da Conitec, manifestou exatamente isso: a nota antecipou a retirada de pauta — revelou.
Na época, a pasta informou, através de nota, que “o coordenador do grupo de especialistas, que está elaborando as diretrizes do tratamento ambulatorial dos pacientes com covid-19, solicitou que o relatório fosse retirado de pauta pela publicação de novas evidências científicas dos medicamentos em análise”.
Chaves ainda confirmou que o relatório para tratamento inicial da covid-19 voltará à pauta da Conitec na próxima quinta-feira (21). No início do ano, o órgão já havia aprovado um protocolo para tratamento de pacientes hospitalizados — o documento também rejeita remédios do kit covid.
A Conitec é um órgão colegiado, que faz parte do Ministério da Saúde, e assessora a pasta na incorporação, exclusão ou alteração de tecnologias no SUS, além de implementar ou alterar protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas.
A elaboração do relatório, chamado de Diretrizes Brasileiras para Tratamento Medicamentoso Ambulatorial do Paciente com Covid-19, foi feita a pedido do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. O documento é conduzido por especialistas e representantes de entidades médicas e, após, enviado à Conitec para análise e aprovação, antes de ser colocado em prática.
