Por 437 votos a sete, a Câmara aprovou nesta quarta-feira (11) a cassação do mandato da deputada Flordelis (PSD-RJ). Outros 12 deputados se abstiveram.
Ela é acusada de ser a mandante do assassinato de seu marido, o pastor Anderson do Carmo, ocorrido em 16 de junho de 2019, na porta da casa onde os dois viviam com os filhos, em Niterói (RJ). O casal havia conquistado notoriedade por ter criado 55 filhos, a maioria adotada.
Antes do início da votação, Flordelis subiu na tribuna e discursou para os colegas.
— Vocês colocarão a cabeça no travesseiro e vão se arrepender por condenar uma pessoa que não foi julgada — afirmou a deputada no plenário antes do início da votação. — Ainda dá tempo de fazer justiça. Não me cassem.
Ela sempre negou ser a mandante do crime. Flordelis é ré na Justiça e responde por homicídio triplamente qualificado, tentativa de homicídio, uso de documento falso e associação criminosa armada. Ela não pode ser presa por causa da imunidade parlamentar e tem sido monitorada por tornozeleira eletrônica, desde o ano passado.
A investigação durou mais de um ano e os responsáveis pelo inquérito concluíram que a parlamentar "foi a autora intelectual, a grande cabeça desse crime". A defesa de Flordelis nega o envolvimento dela e diz que a apuração foi "contraditória e espetaculosa".
Em junho, por 16 votos a favor e apenas um contra, o Conselho de Ética aprovou a cassação do mandato da parlamentar e, agora, essa decisão precisa ser votada por todos os deputados da Casa.
No Conselho, a maioria foi favorável ao parecer do relator, deputado Alexandre Leite (DEM-SP), para quem Flordelis violou o Código de Ética e Decoro Parlamentar e se contradisse sobre fatos envolvendo o crime. O único voto contra o parecer de Leite foi do deputado Márcio Labre (PSL-RJ).
— Quem vai decidir quem matou Anderson não é a Câmara, é o júri, aqui nos atemos às questões ético-disciplinares que regem o mandato parlamentar — disse Leite no início da sessão desta quarta-feira (11).
Nesta quarta-feira, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), decidiu levar o caso ao plenário em um formato de "projeto de resolução", o que permitiu aos parlamentares apresentarem destaques, ou seja, adendos à proposta original. Desta forma, a decisão poderia ser adaptada a uma pena mais branda e não apenas se resumir a sim ou não sobre a cassação, caso fosse essa a vontade do plenário.
— Alterei a regra de discussão de cassação de parlamentar no plenário desta Casa por um entendimento da presidência, no sentido de que o plenário é soberano e órgão maior de decisão na casa Legislativa — justificou Lira no plenário. — Como projeto de resolução e não como parecer, se 103 parlamentares individualmente acharem que a sua cliente (Flordelis) merece em vez de uma cassação ou absolvição uma suspensão de seis meses — afirmou o presidente da Câmara aos advogados de defesa de Flordelis.
Apesar da nova possibilidade, a deputada foi cassada e não houve apoio suficiente para abrandar a pena.
Durante a votação, que durou mais de duas horas, Flordelis passou a maior parte do tempo sentada sozinha no fundo do plenário da Câmara, na companhia de seus advogados.
Flordelis envia carta a deputados pedindo "uma chance" para se defender
Um dia antes de ter seu destino político decidido pelos seus 512 colegas de Câmara Federal, a deputada Flordelis enviou uma carta, pedindo "uma chance", a todos os parlamentares.
"Uma chance para que eu possa me defender de um processo injusto de homicídio do meu próprio marido. Uma chance para que eu possa cumprir o mandato que eu fui legitimamente eleita. Uma chance para que minha dignidade seja, um dia, restabelecida", apela Flordelis na carta encaminhada por e-mail aos gabinetes parlamentares nesta terça-feira (10).
"Tenho 60 anos. Desde pequena eu sou evangelizadora e acolho crianças e adolescentes que estão na rua. Sempre fui muito pobre, o que não me impedia de partilhar o pouco que eu tinha, disposta a passar fome e frio para conseguir dar atenção às filhas e filhos de Deus", escreveu a deputada.
Ainda na carta aos colegas, Flordelis demonstra o receio de ser presa. "Já avisaram que querem até me prender, mesmo sem condenação em primeira instância. Como sabemos e votamos aqui na Câmara dos Deputados, a prisão antes da condenação tem que ser por fato concreto que tenha acontecido no mesmo tempo do ato", diz.
