O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse nesta quinta-feira (24) que o contrato para a compra da vacina indiana Covaxin está sendo analisado pelo setor jurídico da pasta e que "a preocupação do Ministério da Saúde com esse assunto Covaxin é zero".
— A Covaxin está na rubrica da Sputnik, a mesma coisa, igualzinho. Então, não é motivo de preocupação para o ministro da Saúde — afirmou.
O ministro disse ainda que "não foi pago nenhum centavo e nem vai ser", embora o governo já tenha reservado o recurso para honrar o contrato, que prevê a compra de 20 milhões de doses da Covaxin, no valor de R$ 1,6 bilhão. Um pouco menos irritado do que nesta terça (22), quando abandonou uma entrevista após ser questionado sobre supostas irregularidades no contrato para aquisição do imunizante da Índia, Queiroga disse que as suspeitas levantadas sobre a vacina não estão prejudicando em nada o planejamento para a vacinação no país.
— Essa questão está no setor jurídico do Ministério da Saúde. Não foi pago um centavo e nem vai ser — disse o ministro em conversa com jornalistas, nesta quinta, em frente ao Ministério da Saúde, em Brasília. — Não está prejudicando nada. A gente já comprou 630 milhões de doses de vacinas e a campanha de vacinação do Brasil está indo muito bem.
Os indícios de corrupção e favorecimento no contrato da vacina estão sendo investigados pela Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid no Senado. Na sexta-feira (25), a CPI ouvirá o servidor do Ministério da Saúde Luis Ricardo Miranda e seu irmão, o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF), que denunciam irregularidades na compra da Covaxin pelo governo federal e afirmam que avisaram pessoalmente o presidente Jair Bolsonaro sobre a situação.
O contrato é alvo de investigação do Ministério Público Federal (MPF). Em depoimento ao MPF, Luis Ricardo afirmou que recebeu "pressões anormais" para a compra da Covaxin e disse não ter visto esse comportamento em relação a outras vacinas. O coordenador-geral de Aquisições de Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, tenente-coronel Alex Lial Marinho, e o coronel Marcelo Pires, então coordenador logístico do Plano Nacional de Operacionalização de Vacinas contra Covid-19, foram apontados como responsáveis pela pressão. Os dois eram auxiliares do então ministro da Saúde, Eduardo Pazuello.
O deputado Luis Miranda afirmou ter levado a denúncia sobre o suposto esquema de corrupção ao presidente há três meses, em março, pouco menos de 30 dias após o contrato ter sido assinado. Segundo o deputado, Bolsonaro afirmou que encaminharia o caso à Polícia Federal. Apesar do aviso, o governo seguiu com o negócio, no qual prevê pagar por cada dose da vacina um preço 1.000% maior do que o anunciado pela própria fabricante seis meses antes.
Apesar das declarações do ministro, o assunto tirou o sossego do Palácio do Planalto. Ontem, o ministro da Secretaria-Geral, Onyx Lorenzoni, assumiu o papel de porta-voz da Presidência e acusou o deputado Luis Miranda e o irmão de terem cometido denunciação caluniosa e fraude contratual nas declarações que deram sobre o caso de compra das vacinas Covaxin e anunciou que o governo abrirá investigação pela Polícia Federal, pelo Ministério Público e pela Controladoria-Geral da União contra os dois.
Integrantes da CPI veem na ação de Onyx e do Planalto coação e intimidação às testemunhas e querem convocar o ministro para depor ao colegiado. Hoje, governistas disseram que Bolsonaro, ao receber a denúncia, teria levado o caso ao então ministro Pazuello, que não teria encontrado irregularidades no contrato.
