Em pronunciamento no fim da tarde desta quarta-feira (23), o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Onyx Lorenzoni, afirmou que o presidente Jair Bolsonaro irá tomar "medidas" sobre supostas "declarações falsas" feitas pelo deputado Luís Miranda (DEM-DF). Segundo ele, Bolsonaro determinou à Casa Civil que a Polícia Federal abra investigações sobre as falas do deputado e "todas essas circunstâncias impostas no dia de hoje".
Conforme Onyx, um PAD (procedimento administrativo disciplinar) e uma investigação na Procuradoria-Geral da República serão abertas para investigar a conduta de Luís Miranda e de Luís Ricardo Fernandes Miranda, servidor do Ministério da Saúde e irmão do parlamentar.
— O que foi feito hoje (quarta-feira) foi, no mínimo, denunciação caluniosa, crime tipificado no Código Penal. Não houve favorecimento algum, não houve sobrepreço e não houve compra alguma. Não há um centavo do dinheiro brasileiro despendido — disse Onyx.
A negociação para a compra de vacinas da indiana Covaxin é alvo de suspeitas e está sendo investigada pela CPI da Covid e pelo Ministério Público Federal (MPF). Segundo documento do Ministério das Relações Exteriores, o governo comprou a vacina indiana Covaxin por um preço 1.000% maior do que, seis meses antes, era anunciado pela própria fabricante.
Luís Ricardo Fernandes Miranda diz ter alertado, juntamente com o irmão, o presidente Bolsonaro sobre supostas irregularidades na negociação da compra da vacina em março deste ano, em um encontro no Palácio da Alvorada. O servidor é chefe de importação do Departamento de Logística em Saúde.
De acordo com o Onyx, o documento apresentado para apontar possíveis irregularidades era fraudulento. O ministro apresentou aquele que seria o documento original e que teria recebido adequações. Conforme Onyx, será solicitada a perícia do documento à PF, além da abertura de uma investigação junto à PGR por fraude processual.
— Por que o servidor que identifica um possível erro, uma fraude, não leva ao seu superior? — questionou, afirmando que o servidor também será investigado por prevaricação.
Depois, quem falou na coletiva foi Élcio Franco, que foi secretário-executivo do Ministério da Saúde na gestão de Eduardo Pazuello. Ele afirmou que o preço por casa dose do imunizante (US$ 15) é o praticado pelo laboratório Bharat Biotech.
Telegrama sigiloso da embaixada brasileira em Nova Délhi, na Índia, de agosto do ano passado, ao qual o Estadão teve acesso, informava que o imunizante produzido pela Bharat Biotech tinha o preço estimado em cem rúpias (US$ 1,34 a dose). Em dezembro, um comunicado diplomático dizia que o produto fabricado na Índia "custaria menos do que uma garrafa de água".
Após o pronunciamento do governo, o deputado Luís Miranda se manifestou nas redes sociais. "Sexta-feira o Brasil saberá a verdade e os documentos falam por si só... se ficarmos calados, já será suficiente para todos os brasileiros se revoltarem e ainda entender quem está atrasando o Brasil!!", afirmou, em seu perfil no Twitter.
