O relatório da Comissão de Ética da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul indicou "desvio de função" dos ex-assessores do deputado Ruy Irigaray (PSL) e pediu a perda do mandato como sanção ao parlamentar. O texto foi obtido pelo repórter Giovani Grizotti, da RBSTV. As investigações começaram depois que o Fantástico exibiu imagens mostrando servidores do gabinete reformando a casa da sogra de Ruy em horário de expediente na Assembleia. O caso também é investigado pelo Ministério Público do RS.
O corregedor da Assembleia, deputado Tiago Simon (MDB), aponta que os ex-assessores do deputado Ruy Irigaray (PSL) "ingressaram no gabinete durante o período em que as obras estavam ocorrendo" na casa de sua sogra. O texto conclui que os funcionários "atuaram em atividades não relacionadas ao mandato, o que, em tese, configura emprego de servidores públicos comissionados em desvio de função" e pede como sanção a perda do mandato.
O advogado de Ruy Irigaray, Lúcio de Constantino, disse que o processo que tramita na AL-RS é uma chance que o deputado tem de provar sua inocência. A partir desta terça-feira (11), Irigaray tem o prazo de cinco sessões para apresentar a defesa prévia à subcomissão da Assembleia que apura as denúncias contra o parlamentar.
O corregedor também examinou a denúncia de "rachadinha", descrita em um vídeo revelado pelas ex-assessoras. Simon entende que a exigência de parte dos salários dos assessores "pode ser uma realidade no gabinete" de Ruy Irigaray e sugere mais investigações.
O corregedor examinou a denúncia da criação de perfis falsos em redes sociais para atacar companheiros de partido de Ruy Irigaray e disse haver indícios de uso desses perfis para atacar o deputado federal Bibo Nunes, também do PSL. Segundo ele, isso sugere uma prática "habitual" do gabinete.
No final, o relatório propõe a cassação do mandato por quebra de decoro parlamentar.
Os três deputados que integram a subcomissão que apura o caso fazem a primeira reunião nesta quarta (12). Se a conclusão for pela cassação, a decisão será tomada por todos os deputados, em plenário, ainda sem prazo para que isso aconteça.
— À nossa subcomissão compete fazer as diligências, garantir a ampla defesa do parlamentar e fazer o relatório final. É isso que vai nortear o nosso trabalho, com muita dedicação, seriedade, e com a brevidade possível, garantindo sempre a ampla defesa — diz o deputado Beto Fantinel (MDB).
Especialista em direito administrativo e com experiência em processos ético-disciplinares, o advogado José Luiz Blazack elogiou a consistência do relatório preparado pelo corregedor.
— Se vê uma grande possibilidade de que, se não houver um trabalho de defesa que desautorize esse encaminhamento, é muito provável que a sanção mais pesada pode ser aplicada — avalia.
