Nesta semana, a CPI da Covid deve ouvir mais três pessoas que atuaram na gestão do presidente Jair Bolsonaro. O objetivo da comissão é verificar se houve falha ou omissão, por parte do governo federal, durante a condução da pandemia do coronavírus no país.
Nesta terça-feira (18), às 9h, será ouvido o ex-ministro das Relações Exteriores Ernesto Araújo. Os requerimentos de convocação de Araújo foram apresentados pelos senadores Marcos do Val (Podemos-ES) e Alessandro Vieira (Cidadania-SE), que querem explicações sobre a condução da diplomacia brasileira durante a crise sanitária provocada pela covid-19.
Para do Val, no período como ministro de Relações Exteriores, Ernesto Araújo "executou na política externa o negacionismo de Jair Bolsonaro na pandemia, o que teria feito o Brasil perder um tempo precioso nas negociações por vacinas e insumos para o combate à doença". Já Alessandro Vieira argumentou que é preciso verificar se os ataques à China feitos pelo ex-chanceler resultaram na falta de imunizantes ao Brasil.
Na quarta-feira (19), será a vez do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, que conseguiu o direito de ficar calado e não ser preso durante o depoimento. A decisão foi concedida pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), e pedida pela Advocacia-Geral da União (AGU), que passou a orientar o ex-ministro. Lewandowski obrigou que o general da ativa compareça à CPI, mas o impediu de "sofrer quaisquer constrangimentos físicos ou morais, em especial ameaças de prisão ou de processo". O depoimento é considerado crucial para os trabalhos da comissão.
O vice-presidente da CPI, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), disse que Pazuello se esconde atrás da medida, mas que a CPI vai respeitar a decisão.
Ao acionar o STF, a AGU apontou que Pazuello é alvo de inquérito que investiga sua atuação no colapso da rede pública de saúde em Manaus, onde dezenas de pacientes morreram asfixiadas devido à falta de oxigênio nos hospitais. O caso, que tramitava no STF, foi enviado à Justiça Federal do DF após Pazuello perder o cargo e a prerrogativa do foro privilegiado. Agora, um dos temores do governo federal é o de que o ex-ministro produza provas contra si mesmo, reforçando as acusações levantadas no inquérito.
Na quinta-feira (20), às 9h, prestará depoimento à CPI a secretária de Gestão do Trabalho e da Educação no Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro, conhecida como "capitã cloroquina". Ela defendeu o "tratamento precoce" com o uso do medicamento — que não tem nenhuma comprovação científica — em diversas ocasiões e responde a uma ação de improbidade administrativa, que investiga a atuação do ministério no colapso do sistema de saúde do Amazonas.
A médica cearense também acionou o STF na tentativa de poder ficar em silêncio durante depoimento à CPI e não se autoincriminar perante o colegiado. Mayra alega "temor" em razão de suposta "agressividade" dos senadores ao inquirir os depoentes da comissão. No pedido ao Supremo, a defesa da médica também pediu que seja garantida a palavra aos advogados de Mayra e que, caso suas prerrogativas sejam desrespeitadas, que eles possam encerrar o depoimento sem que haja qualquer "medida restritiva de direitos ou privativa de liberdade", como a prisão.
CPI recebeu novos requerimentos nesta segunda
Na manhã desta segunda-feira (17), a CPI da Covid recebeu novos requerimentos. O senador Humberto Costa (PT-PE) protocolou pedidos de convocação do vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) e do assessor do Palácio do Planalto Filipe Martins. Filipe também é alvo de pedido de convocação de outro requerimento, do senador Alessandro Vieira. A CPI ainda não tem data para votar esses pedidos.
Tanto Carlos quanto Filipe foram citados pelo gerente-geral da Pfizer na América Latina, Carlos Murillo, como participantes de uma reunião no Palácio do Planalto com a farmaceutica em dezembro de 2020. Outros depoentes da CPI corroboraram a afirmação.
Pelo Twitter, Vieira explicou que as convocações se devem a essa "reunião paralela" que teria ocorrido para tratar das propostas da Pfizer para venda de vacinas ao Brasil. Vieira também requereu à CPI a quebra de sigilo de empresas ligadas ao ex-secretário de Comunicação da Presidência da República, Fabio Wajngarten, também participante da reunião, que prestou depoimento à comissão na semana passada.
"A investigação técnica exige estas medidas. Quem não deve não teme", afirmou o parlamentar.
Humberto Costa apresentou, ainda, requerimentos para pedir informações ao Ministério das Relações Exteriores sobre o spray nasal israelense de combate à covid-19, para solicitar informações ao Ministério da Saúde e ao Conitec "quanto ao pedido de incorporação tecnológica ou protocolo clínico relacionado à covid-19".
