Marcada por discussões, a sessão da CPI da Covid desta quarta-feira (12) teve o depoimento do ex-secretário de Comunicação da Presidência Fábio Wajngarten. A fala do ex-secretário foi marcada por contradições o que levou o relator da comissão, Renan Calheiros (MDB-AL), e outros senadores a pedirem sua prisão.
O presidente da CPI Omar Aziz (PSD-AM) negou as solicitações de prisão, mas, no fim da sessão, autorizou o encaminhamento do depoimento ao Ministério Público Federal (MPF), que deve analisar se o ex-secretário mentiu e quais medidas serão adotadas.
Uma CPI pode determinar a prisão em caso de "flagrante delito" caso seja comprovado que uma testemunha mentiu em seu depoimento.
Abaixo, veja os principais pontos do depoimento de Wajngarten e os próximos passos da CPI:
Pedido de prisão
As contradições apontadas por senadores no depoimento de Wajngarten levaram o Renan Calheiros a pedir pela prisão do ex-secretário.
— O espetáculo de mentira é algo que não vai se repetir e não pode servir de precedente — declarou.
O pedido, entretanto, não foi aceito por Aziz.
— Se depender de mim, eu não vou pedir a prisão de ninguém. Eu tenho que tomar decisões muito equilibradas. Eu não sou carcereiro de ninguém — afirmou Aziz.
O motivo do pedido foi o fato de Wajngarten ter afirmado que a campanha "O Brasil Não Pode Parar" não passou pela Secretaria de Comunicação da Presidência, mas Calheiros apresentou a reprodução de uma postagem no perfil oficial do órgão público.
Contradições em relação à entrevista para a revista Veja
Uma das principais contradições — que também motivou o pedido de prisão — diz respeito a entrevista recente de Wajngarten para a Revista Veja. À publicação, o ex-secretário disse que teria havido "incompetência" e "ineficiência" do Ministério da Saúde ao lidar com a Pfizer. Durante o depoimento, no entanto, Wajngarten havia dito que "jamais" adjetivou, rotulou ou emitiu opinião sobre a atuação do ex-ministro Pazuello.
Devido à contradição, foi solicitada à revista a íntegra da gravação com o ex-secretário. Enquanto ocorria o depoimento, a Veja publicou em redes sociais o trecho da entrevista, onde se constatam as críticas de Wajngarten à pasta da Saúde.
Diante da exaltação de ânimos, o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), chegou a sugerir que a sessão fosse encerrada porque o depoimento de Wajngarten estaria "prejudicado", mas não teve apoio de outros colegas da comissão.
Depoimento deve ser enviado ao Ministério Público Federal
Ao recusar o pedido de prisão de Wajngarten, Omar Aziz sugeriu que o relator, Renan Calheiros, encaminhe ao Ministério Público Federal (MPF) uma denúncia sobre as contradições no depoimento do ex-secretário, para que o órgão decida sobre as providências a serem tomadas. O pedido foi feito pelo senador Humberto Costa (PT-PE), e aceito por Aziz.
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) também se posicionou favorável a prisão de Wajngarten, afirmado que ele se encontrava "em estado flagrancial", uma vez que havia infringido o artigo 342 do Código Penal — "Fazer afirmação falsa, ou negar ou calar a verdade como testemunha, perito, contador, tradutor ou intérprete em processo judicial, ou administrativo, inquérito policial, ou em juízo arbitral".
Calheiros e Flávio Bolsonaro trocam ofensas
Após o pedido para que o depoimento de Wajngarten fosse enviado ao Ministério Público, o senador e filho mais velho do presidente da República, Flávio Bolsonaro, que não faz parte da CPI da Covid, pediu a palavra. Ao ofender Calheiros, iniciou-se uma discussão entre os dois.
— Imagina a situação, um sujeito honesto ser preso por um vagabundo como Renan Calheiros. Olha a desmoralização.
Neste momento, Aziz pediu calma ao senador, que continuou falando. Renan Calheiros rebateu:
— Vagabundo é você que roubou dinheiro do pessoal do seu gabinete. Você é que é — disse Calheiros, tirando o microfone de perto.
Flávio Bolsonaro continuou.
— Quer aparecer, rapaz. Quer aparecer. Vai se f... — afirmou Flávio Bolsonaro.
Após a discussão, Aziz interrompeu a sessão, o que já anunciado que faria, anteriormente, devido ao início das votações no plenário. O depoimento de Wajngarten foi retomado ao fim da sessão do Senado.
Ex-secretário confirma demora em responder Pfizer
Wajngarten confirmou em seu depoimento que uma carta enviada pela empresa Pfizer permaneceu dois meses sem resposta do governo federal. A intenção da farmacêutica seria dar negociar a compra de vacinas pelo governo brasileiro. O documento foi enviado em 12 de setembro de 2020 e só foi respondido em 9 de novembro pelo próprio então secretário de Comunicação.
Ele afirmou que marcou uma reunião com a farmacêutica e que no encontro o CEO da Pfizer o agradeceu por ter respondido à carta, mas que nenhuma negociação sobre valor ou quantidade de doses foi discutida. O presidente Jair Bolsonaro apenas soube do encontro, disse Wajngarten.
— Não se discutiu isso (valor e quantidade) nesse momento, foi visita rápida em que ele agradece por ter respondido a carta e nada mais. Ele disse "eu quero que o Brasil seja vitrine na América Latina da vacinação da Pfizer" — relatou Wajngarten.
O ex-secretário negou ainda que, naquela carta, haveria o número de 70 milhões de doses que teriam sido ofertadas pela farmacêutica, como afirmou a Pfizer. Segundo ele, as propostas iniciais teriam sido de "irrisórias 500 mil vacinas".
Um atrito maior entre Wajngarten e Renan ocorreu quando o relator lhe perguntou se ele teria à disposição a troca de e-mails com a Pfizer. O ex-secretário de Comunicação disse que esses documentos estão guardados no computador funcional do governo e não estão sob sua posse. Na entrevista à Veja, tinha dado a entender que tinha os dados.
Aconselhamento paralelo
O ex-secretário de Comunicação da Presidência não confirmou qualquer tipo de aconselhamento paralelo ao Ministério da Saúde para tratar com o presidente sobre assuntos referentes ao combate a pandemia no país. Segundo Wajngarten, ele se surpreendeu com a declaração do ex-ministro da Saúde e médico Luiz Henrique Mandetta sobre a existência deste grupo paralelo.
Próximos depoimentos na CPI
Nesta quinta (13), devem ser ouvidos pela comissão representantes da Pfizer.
O depoimento de Pazuello deve ocorrer no dia 19, e é um dos mais esperados. A fala do general da ativa é considerada crucial porque, ao deixar o cargo, ele ligou sua demissão a um complô de políticos interessados em verba pública e "pixulé". Para senadores, Pazuello sabe de escândalos que podem comprometer o governo.
Diante da proximidade do depoimento, em um movimento inédito, o ex-ministro passou a ser assessorado pela Advocacia-Geral da União (AGU) para traçar qual a melhor estratégia de defesa. Com o apoio do Palácio do Planalto, a AGU estaria preparando um habeas corpus para ser apresentado nos próximos dias ao Supremo Tribunal Federal (STF) e garantir ao ex-ministro o direito de ficar calado e não responder a perguntas em depoimento à CPI.
Até o momento, já foram ouvidos pela comissão o presidente da Anvisa, Barra Torres, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e os ex-ministros da Saúde, Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich.
