A Assembleia Legislativa deve votar na próxima terça-feira (6) o projeto de lei que institui um auxílio emergencial estadual no Rio Grande do Sul. O parlamento gaúcho recebeu o texto do governo por volta das 19h desta quarta-feira (31), segundo o presidente da Casa, deputado Gabriel Souza (MDB). Para garantir tempo hábil para apreciar a matéria ainda na semana que vem, Souza teve de consultar o Colégio de Líderes ainda na noite de hoje.
O colegiado concordou em dois pontos: publicar o texto na ordem do dia ainda na quinta-feira (1º), garantindo o intervalo de 48 horas para colocar o projeto em votação, e incluir a matéria na sessão de votações programada para ocorrer na próxima terça-feira.
Conforme apurou GZH, mesmo com críticas pontuais, a tendência é que o auxílio emergencial estadual seja aprovado por ampla maioria. Para ser aprovado, o projeto precisa de maioria simples dos deputados presentes. O presidente da Casa afirma que não tem informações sobre pleitos específicos que podem surgir durante a apreciação do projeto, mas destaca que não percebe iniciativas contra o auxílio.
— Vejo que há vontade de bancadas apresentarem emendas. Não vejo nenhuma bancada contra ter um auxílio. Vejo bancadas querendo discutir, aprimorar, de acordo com as suas opiniões — afirma o deputado Gabriel Souza.
O presidente da Casa destaca que o governo terá de trabalhar junto aos deputados se quiser chegar a um acordo que garanta a votação do texto original o mais rápido possível.
Líder do PT na Assembleia, o deputado Luiz Fernando Mainardi concorda com a inclusão do projeto na pauta da próxima terça-feira, destacando a importância do tema:
— Somos favoráveis, claro. Tem que aprovar o mais rápido possível. Não é bem o que nós queríamos, mas toda a ajuda é bem-vinda. Terá o nosso apoio.
O partido entende que a ajuda prevista no projeto é importante, mas limitada. Além da questão dos valores, Mainardi também defende uma ajuda maior para os pequenos negócios. A bancada deve apresentar emendas. O teor das sugestões será definido na próxima segunda-feira, segundo o líder.
Na semana passada, o líder do governo na Assembleia, deputado Frederico Antunes, afirmou que o governo não tem condições de ampliar os valores do programa por conta da crise fiscal estadual.
Ao explicar o esforço para encaixar o projeto já na sessão da próxima semana, Souza cita, além da importância do projeto, o fato de essa demanda ter partido da própria Assembleia.
O presidente da Assembleia Legislativa destacou que a sessão da próxima terça-feira deve iniciar com a retomada da análise da proposta que modifica taxas cobradas pelo Detran, entre elas a do licenciamento. A apreciação desse texto foi interrompida na última terça-feira (30) após a base do governo retirar o quórum. Vencido esse projeto, o texto do auxílio emergencial estadual deve ser o próximo da fila.
Entenda os principais pontos da proposta de R$ 130 milhões de auxílio emergencial
1) Empresas registradas e ativas no Simples Gaúcho com atividade principal registrada de alojamento ou alimentação (19 mil empresas) — 2 parcelas de R$ 1 mil
2) Microempreendedores individuais (MEI) registrados e ativos com atividade principal registrada de alojamento ou alimentação* (51,9 mil) — 2 parcelas de R$ 400
*Fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para consumo domiciliar está excluído do benefício
3) Trabalhadores dos setores de alojamento e alimentação que tenham perdido emprego e não estão atualmente empregados (17,5 mil pessoas) — 2 parcelas de R$ 400
4) Mulheres chefes de família com três filhos ou mais, com famílias de pelo menos cinco membros, em situação de extrema pobreza não atendidas pelo Bolsa Família nem pelo auxílio emergencial federal (8,1 mil famílias) — 2 parcelas de R$ 400
