Pressa. É a palavra de ordem que corre entre a maioria dos deputados estaduais, após o governador Eduardo Leite anunciar um auxílio emergencial estadual para pequenas empresas, desempregados e população vulnerável. Fruto de uma demanda de parlamentares, o projeto de auxílio emergencial gaúcho deve ser protocolado na próxima segunda-feira (29) e pode ser votado em plenário no início de abril.
O MDB, maior bancada aliada de Leite na Assembleia Legislativa, já anunciou fechamento de questão em favor da medida.
– A iniciativa vem minimizar o impacto em setores que o governo tem priorizado. Diante de toda a crise, oferecer apoio de R$ 130 milhões é expressivo, ainda que seja insuficiente. Será a votação mais rápida que tu possa imaginar. A nossa bancada já fechou questão a favor – diz o líder do MDB, deputado Vilmar Zanchin.
O líder do PSB, outro partido aliado de Leite, também comemorou. Dalciso Oliveira diz que ficou surpreso com os R$ 130 milhões anunciados pelo governo:
– Me surpreendi com o formato e robustez. Todos sabemos da dificuldade financeira do Estado. Me surpreendeu positivamente. Dá para aprovar em duas semanas – afirmou Oliveira.
O maior partido de oposição a Leite na Assembleia valoriza a iniciativa do Piratini, mas avalia que a ajuda deveria ser bem maior. Luiz Fernando Mainardi, líder do PT, lembra que o partido apoiou a manutenção do ICMS elevado no Estado para que o governo tivesse recursos suficientes não apenas para comprar vacina, mas também para patrocinar programas de transferência de renda.
– Toda ajuda é sempre bem-vinda. Mas é muito limitada. É um bom aceno do governador, mas ele poderia liberar mais. Existem recursos do fundo Ampara que é exatamente para esses casos. Daria, por exemplo, para bancar a nossa proposta de renda básica, de fornecer R$ 100 por mês, para 400 mil famílias, por seis meses – diz Mainardi.
Também na oposição a Leite, o PDT elogia a iniciativa, mas endossa a crítica de que os valores deveriam ser maiores. Apesar disso, o vice-líder da bancada pedetista, Eduardo Loureiro, diz que a aprovação deve ocorrer o quanto antes.
– É uma iniciativa positiva, tem que reconhecer o esforço, mas é muito restrito. Ameniza. No caso das empresas, o valor é muito pequeno. E poderia ter sido anunciado antes o programa. Assim que o projeto chegar na Assembleia, é acelerar e votar – diz Loureiro.
Líder da bancada do PSL, o deputado Luciano Zucco é outro que valoriza a proposta, mas diz que avaliará se existe intenção eleitoral no anúncio de Leite.
– Toda ajuda sempre é bem-vinda. Cabe saber se é efetiva. Especialmente para as empresas. Para uma mãe de família, um desempregado, é bem-vindo. E cabe ver se esse projeto não é uma manobra do governador visando o pleito de 2022. De forma geral, apoiamos um auxílio – diz Zucco.
O líder do governo na Assembleia, deputado Frederico Antunes, projeta a votação do tema ainda em abril e diz que o governo não tem condições de ampliar os valores do programa por conta da crise fiscal estadual.
– O governo deixou bem claro que tem limitação de recurso. A votação depende dos acordos: se protocolar na semana que vem, na outra semana pode entrar imediatamente na ordem do dia, com acordo dos líderes – aponta Antunes.
Entenda os principais pontos da proposta de R$ 130 milhões de auxílio emergencial
1) Empresas registradas e ativas no Simples Gaúcho com atividade principal registrada de alojamento ou alimentação (19 mil empresas) — 2 parcelas de R$ 1 mil
2) Microempreendedores individuais (MEI) registrados e ativos com atividade principal registrada de alojamento ou alimentação* (51,9 mil) — 2 parcelas de R$ 400
*Fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para consumo domiciliar está excluído do benefício
3) Trabalhadores dos setores de alojamento e alimentação que tenham perdido emprego e não estão atualmente empregados (17,5 mil pessoas) — 2 parcelas de R$ 400
4) Mulheres chefes de família com três filhos ou mais, com famílias de pelo menos cinco membros, em situação de extrema pobreza não atendidas pelo Bolsa Família nem pelo auxílio emergencial federal (8,1 mil famílias) — 2 parcelas de R$ 400
