A Câmara dos Deputados manteve, nesta sexta-feira (19), a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ). Foram 364 votos a favor e 130 votos contrários - era necessário o apoio de 257 parlamentares. Três deputados se abstiveram.
A relatora, deputada Magda Mofatto (PL-GO), deu um parecer favorável à manutenção da prisão de Silveira e foi acompanhada pela maioria dos colegas.
No parecer lido em plenário, a deputada classificou a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que determinou a prisão inicialmente, como "correta, necessária e proporcional". A prisão foi mantida na sequência pelos 11 ministros do Supremo.
Daniel Silveira foi preso após divulgar um vídeo com apologia ao Ato Institucional 5 (AI-5), além de discurso de ódio e xingamentos contra os integrantes do Supremo. A deputada fez questão de ler trechos da fala, inclusive com palavrões, de Silveira na gravação que originou a prisão.
— A liberdade de expressão protege o discurso que nos desagrade e incomode, mas não alcança aqueles voltados a incitar a verdadeira prática contra autoridades públicas", disse a relatora. — O deputado não fazia meras conjecturas, mas dava a entender que existia um risco concreto aos integrantes do Supremo Tribunal Federal, risco que era constantemente reforçado mediante os xingamentos, impropérios e ameaças de cassação por meio de processos ilícitos — afirmou.
“Desculpas”
Durante a sessão, Silveira teve três oportunidades de se manifestar. Pediu desculpas pelo vídeo e disse que "se excedeu":
— Assisti meu vídeo várias vezes. Eu não consegui compreender o momento da raiva que ali me encontrava e peço desculpas a todo Brasil, porque vi, de várias pessoas, juristas renomados, senhoras senhores, adolescentes, qualquer tipo de classe, que perceberam que me excedi, de fato, na fala. Um momento passional.
