A Procuradoria-Geral da República (PGR) abriu apuração preliminar para investigar se a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, participou de um movimento para impedir que a menina de 10 anos que engravidou após ter sido estuprada, no Espírito Santo, se submetesse a um aborto. As informações são do portal G1.
O caso ganhou repercussão em agosto, e a interrupção da gravidez — com aval da Justiça — foi realizada em um hospital de Recife, Pernambuco. O tio da menina foi preso pelo estupro.
Em setembro, o jornal Folha de S.Paulo noticiou que uma suposta operação orquestrada pela ministra teria tido o objetivo de levar a criança da cidade de São Mateus, onde vivia, para um hospital em Jacareí, no interior de São Paulo. No local, a menina aguardaria a evolução da gestação e teria o bebê.
Em entrevista à Rádio Gaúcha, no mesmo mês, Damares admitiu que sua equipe foi até a cidade da menina, mas a pedido do deputado Delegado Lorenzo Pazolini. A visita teria sido realizada devido a outros casos de estupro na região.
— Eu não conversei com ninguém e não me envolvi. Tudo o que eu sei é pelo o que estou lendo. (...) Minha equipe não foi (até a cidade da menina) discutir aborto. Foi discutir a proteção de todas as meninas da região, pois existem outros estupros na cidade — explicou.
Segundo o portal G1, a investigação foi informada ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo procurador-geral da República, Augusto Aras. De acordo com ele, se forem encontrados indícios suficientes, a PGR pedirá a abertura de um inquérito formal contra Damares.
Em nota, o ministério afirmou que "enxerga a situação com total tranquilidade, tratou sua atuação nessa ação com absoluta transparência e lisura, com absoluto respeito aos princípios da Administração Pública. Esclarecemos, ainda, que a própria ministra Damares Alves solicitou investigação do caso à PF (Polícia Federal)".
Damares se manifestou por meio do Twitter: "Eu pedi que a PF investigasse, entenderam? Não temos nada a esconder. Fomos ao ES pela explosão no número de crianças grávidas no estado. E continuamos, o trabalho não acabou. É nosso dever institucional defender as crianças, todas elas".
