A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, teria atuado nos bastidores para tentar impedir que a criança de 10 anos que engravidou após ser estuprada por um tio, no Espírito Santo, fosse submetida a um aborto. A informação é do jornal Folha de S.Paulo, em reportagem publicada nesta segunda-feira (21).
Conforme a publicação, uma operação orquestrada pela ministra teria o objetivo de levar a criança da cidade de São Mateus, onde vivia, para um hospital em Jacareí, no interior de São Paulo. No local, a menina aguardaria a evolução da gestação e teria o bebê.
Segundo a Folha, Damares enviou uma comitiva ao Espirito Santo, formada por aliados e representantes do ministério, para tentar evitar a interrupção da gravidez. A própria ministra teria participado de uma das reuniões, por meio de videochamada.
Nos encontros, representantes do ministério teriam oferecido melhorias para o conselho tutelar de São Mateus, além de prometer a instalação de um segundo conselho na região.
Pessoas envolvidas no caso, ouvidas pela Folha, afirmam ainda que foram representantes de Damares que vazaram o nome da criança à ativista Sara Giromini, que o divulgou nas redes sociais — o que atenta contra o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Contraponto
Questionado pela Folha, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) afirmou que enviou representantes ao ES para "acompanhar a atuação da rede de proteção à criança vítima e oferecer suporte".
A equipe disse, ainda, ter recebido dos conselheiros tutelares relatos sobre a "necessidade de melhoria nos equipamentos básicos, como a possibilidade de mais um veículo para diligências [...] e mais salas no prédio".
A ministra ainda não se pronunciou sobre a reportagem. Em entrevista recente ao programa Conversa com Bial, da TV Globo, afirmou discordar do aborto, que acabou sendo realizado no Recife, e disse considerar que o correto seria aguardar duas semanas e antecipar o parto. Também negou que tenham sido seus assessores que vazaram a identidade e a localização da menina.
No final da tarde desta segunda-feira, o Ministério divulgou a seguinte nota:
O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) esclarece que não procedem as informações divulgadas nesta segunda-feira (21) pelo jornal Folha de S. Paulo, em reportagem intitulada “Ministra Damares Alves agiu para impedir aborto de criança de 10 anos”.
1. A única chamada de vídeo da ministra Damares Alves com pessoas da cidade de São Mateus (ES) ocorreu ao final dos trabalhos, quando teve uma rápida conversa motivacional com membros do Conselho Tutelar. Em nenhum momento foi mencionado em reunião com a ministra o caso da menina de 10 anos, tampouco o trabalho específico dos conselheiros nesse caso ou em qualquer outro acontecimento, muito menos sobre a possibilidade de interrupção provocada da gravidez da menina, assunto que sequer estava em discussão naquele momento. As afirmações da reportagem, portanto, são levianas.
2. A missão do Ministério foi integrada somente por dois servidores, que participaram de três reuniões para entender como funcionava e se havia falhas na rede de proteção local, com o objetivo de oferecer suporte e melhorias estruturais. Esta é uma missão Institucional deste Ministério e que foi cumprida em inúmeras outras ocasiões, sempre que solicitado este apoio.
3. Todos os eventos nos quais a equipe do MMFDH esteve presente foram acompanhados por diversos servidores públicos. Em nenhuma dessas reuniões foi debatida a realização ou não de interrupção provocada da gravidez. Ninguém do Ministério teve ou pretendia ter acesso a dados da criança ou de seus familiares. Não era discutido o caso específico da criança, mas algo mais amplo: a melhoria do sistema de proteção.
4. Também é falsa a afirmação de que representantes do Hospital São Francisco de Assis tenham sido recebidas por servidora do Ministério ou que tenham sido apresentadas como pessoas de confiança de Damares Alves. O nome da ministra sequer foi citado na reunião. Nem a equipe do MMFDH, nem os servidores da Secretaria de Assistência Social do município, conheciam as supostas representantes do hospital.
5. A reportagem menciona um tal “kit Renegade” sem a devida apuração do que se trata. A doação de automóveis e outros bens para conselhos tutelares é uma política nacional consolidada e criada pelo fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos. A entrega de carro e outros equipamentos, portanto, é missão institucional do Ministério. Outros 672 já receberam o mesmo kit em todo o país, desde janeiro de 2019. O benefício é para as crianças atendidas pelo Conselho, e não para os conselheiros. A insinuação feita pelo jornal de que este teria sido oferecido como moeda de troca é caluniosa e nitidamente infundada.
6. Reiteramos: em nenhum momento durante a visita dos servidores do Ministério à cidade foi discutida a possibilidade de interrupção da gravidez por parte da menina de 10 anos. O assunto tornou-se público, inclusive, somente após a saída dos servidores do município.
7. O Ministério já protocolou pedido de investigação para que sejam identificados os responsáveis pelo vazamento do nome da menina e de seus familiares. E isto foi feito na certeza de que nenhum colaborador deste Ministério teve participação no episódio.
8. Diante disso, o Ministério informa que estuda quais medidas administrativas ou judiciais poderão ser tomadas contra o jornal para restabelecer a verdade dos fatos. A reportagem foi desonesta.
9. Lamentamos novamente que o triste caso de um estupro de vulnerável e o esforço do Ministério para combater a pedofilia tenham se transformado em objeto de oposição política, inclusive por este veículo de imprensa. O criminoso é o estuprador. A menina inocente ficará marcada pelo resto da vida por este episódio. Este é somente um dos casos. Vários outros são acompanhamos pelo Ministério.
10. O Ministério continuará trabalhando pela melhoria do sistema de proteção da cidade. A reportagem não informa, mas já temos registrados mais de 157 casos de estupro de vulnerável seguido de gravidez de menores de 10 a 14 anos grávidas no Espírito Santo somente este ano. Quebrar este ciclo de violência é missão deste Ministério, é missão de toda a rede de proteção e também de toda a sociedade.
