O risco provocado pela pandemia do coronavírus colocou em debate a segurança do processo eleitoral, o que tem levado especialistas a falarem na possibilidade de desistência ou não comparecimento de mesários às eleições de 2020. Para evitar o que está sendo chamado de “apagão” de mesários, a Justiça Eleitoral gaúcha já traçou um plano B: a convocação de servidores do Poder Judiciário para atuarem na função.
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) enviou na última semana uma recomendação aos 165 juízes eleitorais do Rio Grande do Sul para que observem o dispositivo legal do Código Eleitoral. O artigo 120 estabelece, no terceiro parágrafo, que “os mesários serão nomeados, de preferência entre os eleitores da própria seção, e, dentre estes, os diplomados em escola superior, os professores e os serventuários da Justiça”.
O desembargador André Luiz Villarinho, presidente do TRE, esclarece que a recomendação feita aos juízes do Estado diz respeito somente a servidores do poder judiciário, com exceção da Justiça Eleitoral, que já está naturalmente envolvida com o processo.
A ideia é que os juízes eleitorais façam uma espécie de cadastro de pessoas que ficarão em “stand-by”. Se for necessário chamá-las, elas deverão passar por treinamento mínimo e permanecer na cidade no dia do pleito.
— A convocação de mesários é sempre feita em número além do necessário, justamente prevendo pedidos de dispensa, ou até mesmo o não comparecimento no dia. Já há um número muito bom de mesários voluntários, e acreditamos que este número ainda vá aumentar bastante. Mas essa medida é uma previsão legal para que se faça convocação de servidores públicos em caso de necessidade.
Segundo o presidente, ainda não há um cálculo do número de mesários que pediram dispensa. No entanto, isso deve ser definido ao longo das próximas semanas, já que os servidores precisarão passar por treinamento, caso sejam chamados.
— Estamos com essa preocupação e estamos atentos. Vamos ficar acompanhando estas chamadas aos mesários. Se for o caso, chamaremos estes servidores para trabalharem junto — diz Villarinho.
Além dos servidores da Justiça Eleitoral, há outros impedimentos para que a população atue na função. Não são permitidos parentes de candidatos, membros de diretórios de partido político que exerçam função executiva, autoridades e agentes policiais e funcionários que desempenhem cargo de confiança no poder Executivo.
Pessoas com 60 anos ou mais não serão chamadas
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) contará com cerca de 96 mil mesários nas eleições de 2020. Aqueles com 60 anos ou mais, tradicionalmente convocados, não serão chamados. Por estarem em grupo de risco para o coronavírus, serão substituídos por voluntários. Da mesma forma, pessoas com doenças crônicas poderão apresentar atestado médico e fazer pedido de dispensa.
As pessoas com mais de 60 anos que quiserem participar como mesárias poderão ser voluntárias. Nesses casos, precisarão assinar uma declaração, assumindo que há risco.
Diferentes medidas foram adotadas para garantir a segurança de mesários e de eleitores. Serão distribuídos escudos faciais aos mesários, haverá álcool gel em todas as seções e o uso de máscara será obrigatório para todos. Além disso, será feita uma campanha para que os eleitores levem as próprias canetas para assinar o caderno de votação.
Os recibos em papel também não serão entregues, e o comprovante ficará disponível de forma online. A biometria também foi excluída do processo eleitoral de 2020.
— Sabemos que é uma medida extremamente importante para a eleição porque diz respeito à identificação do eleitor. Mas, neste caso, o Tribunal Superior Eleitoral decidiu abrir mão da segurança da identificação do eleitor, ou seja, retornar ao sistema de apresentação de documentos, justamente para que este processo biométrico não provoque a permanência excessiva do eleitor na sessão e, por extensão, não provoque aglomeração nas filas – disse Villarinho, em entrevista ao Gaúcha Atualidade desta segunda-feira (31).
O primeiro turno está previsto para 15 de novembro e o segundo, para 29 de novembro, onde for o caso. O horário de votação foi ampliado devido à necessidade de distanciamento social: com isso, as seções estarão abertas das 7h às 17h, uma hora a mais do que o normal. Haverá preferência para que pessoas acima de 60 anos ou integrantes de grupos de risco votem entre 7h e 10h.
