À sombra da covd-19, as eleições municipais previstas para novembro deste ano, no Brasil, ainda estão envoltas em dúvidas. Entre as incertezas, está a participação dos mesários, fundamentais em qualquer pleito.
Para ajudar a esclarecer os questionamentos, GaúchaZH preparou, com o auxílio do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS), 16 perguntas e respostas sobre o tema. Confira.
1) Quantos mesários são necessários para trabalhar na eleição no RS?
Neste ano, o TRE-RS está convocando 96 mil mesários, 14,6% a menos do que na eleição de 2018 (que contou com 110 mil), devido à redução do número de urnas. Para evitar problemas, serão convocados mais secretários de prédio para orientação no local de votação. O número passará de cerca de 5 mil, em 2018, para 12 mil neste ano (aumento de 140%). Entre outras funções, eles ajudam na organização dos pontos de votação e no auxílio aos eleitores de seções absorvidas por outras no mesmo local. Atuarão no controle das filas, garantindo o distanciamento mínimo, respondendo dúvidas e até mesmo assumindo o lugar de mesários em falta.
2) Até agora, dos mesários convocados, quantos pediram dispensa?
Até a tarde desta segunda-feira (31), o TRE-RS não tinha essa informação consolidada.
3) Dos mesários convocados, quantos são voluntários?
Do total, 68% são voluntários. Os demais são selecionados no cadastro do TRE-RS sem que tenham se manifestado previamente. As pessoas com mais de 60 anos não estão sendo convocadas nesta eleição, justamente por causa da pandemia.
4) Quantos mesários são imprescindíveis para uma seção funcionar?
O ideal são quatro, mas o TRE-RS autorizou as zonas eleitorais a convocarem três mesários em seções menores. Em casos extremos, as seções podem funcionar com um mínimo de dois mesários, mas isso é difícil, porque nenhum deles poderia sair para ir no banheiro, por exemplo.
5) Tem risco de faltar gente no dia da eleição e levar ao fechamento de seções?
O risco existe, mas o TRE-RS ainda não sabe informar, de fato, quantos dos convocados já pediram dispensa e se esse número é relevante. Há o temor de que, em razão da pandemia, o número de ausências aumente. Para evitar isso, a Justiça Eleitoral está montando um mega esquema de segurança sanitária, com farta distribuição de álcool-gel e equipamentos de proteção aos mesários. Além disso, está em curso a campanha Mesário Voluntário para estimular a participação. Só no RS, desde maio, 7 mil pessoas já se cadastraram.
6) Essa campanha será suficiente para suprir as dispensas e ausências?
A campanha é um dos elementos para isso. No total de convocados neste ano, segundo o TRE-RS, já há um número a mais para garantir reserva técnica. Também há aumento na convocação de secretários de prédio, que podem ajudar a suprir as faltas, e a possibilidade de que servidores do Judiciário sejam chamados a ficar de sobreaviso.
7) Que cuidados serão tomados no dia das votações?
A Justiça Eleitoral está desenvolvendo protocolos de segurança com consultoria da Fiocruz e dos hospitais Sírio-Libanês e Albert Einstein. Haverá uma série de cuidados. Alguns exemplos:
- Em parceria com a iniciativa privada, serão distribuídas 7,5 milhões de máscaras para todos os mesários do país, para que possam trocá-las três vezes ao longo do dia, além de 1,8 milhão de escudos faciais. Cada mesário terá, ainda, um frasco de álcool gel, para higienização pessoal
- Para reforçar os cuidados entre os eleitores, haverá um milhão de litros de álcool gel nas seções, para que eles limpem as mãos na entrada e na saída. Os eleitores deverão chegar à seção de máscara, respeitar distanciamento (com marcação no piso) e levar a própria caneta para assinar presença (para quem esquecer, deverá haver distribuição)
- A biometria está suspensa no pleito deste ano. O sistema usa impressão digital para identificar o eleitor e não pode ser higienizado com frequência (risco de estragar em razão do álcool)
- Depois de votar, o eleitor não receberá o comprovante em papel, como de costume, para evitar contato. A comprovação poderá ser acessada pela internet, nos sites do TSE ou do TRE-RS
8) Não fui chamado, mas quero participar como voluntário. O que devo fazer?
É só preencher formulário eletrônico no site do TRE-RS ou procurar o cartório eleitoral mais próximo. Se houver vaga, o interessado poderá ser convocado.
9) Tenho mais de 60 anos, sempre fui mesário e gostaria de voltar a ser, mesmo não tendo sido chamado por causa da pandemia. Como faço?
Vale a mesma regra. Basta preencher formulário eletrônico no site do TRE-RS ou procurar o cartório eleitoral mais próximo e aguardar retorno. No seu caso, será necessário assinar um documento confirmando que está consciente do risco.
10) Fui convocado para ser mesário, mas não me sinto seguro. Posso recusar?
Para ser autorizado a não comparecer, é preciso entrar em contato com o seu cartório eleitoral para fazer a solicitação (o mesmo vale para secretários de prédio). Na carta de convocação, está informado o prazo para pedir a dispensa (que é de cinco dias a contar do recebimento da carta) e o endereço do cartório. Você também pode obter esses dados pelo site do TRE-RS, onde há inclusive o número do celular de cada cartório. Caberá ao juiz eleitoral avaliar o seu pedido. Se ele entender que é por motivo relevante, poderá dispensá-lo.
11) Não sou idoso, mas tenho uma comorbidade e, por isso, sou do grupo de risco. Nesse caso, a dispensa é garantida?
Se você foi convocado e tem uma doença crônica, deve entrar em contato com o cartório eleitoral conforme indicado acima. Você será orientado a enviar a justificativa, junto de atestado médico comprovando a situação de risco. O juiz avaliará o pedido.
12) E se eu tiver coronavírus próximo da eleição?
Caso apresente sintomas da covid-19 nas duas semanas que antecedem as eleições, deverá entrar em contato com o seu cartório eleitoral e providenciar o envio do atestado médico para que seja avaliada a sua substituição.
13) Moro com um pessoa de grupo de risco. Posso me recusar a ser mesário?
A situação deve ser comunicada ao juiz eleitoral de sua zona. Para isso, você deve entrar em contato com o cartório, como já explicado acima. Caberá ao magistrado avaliar.
14) Que justificativas que são aceitas para quem não quer participar?
Depende da avaliação do juiz eleitoral, mas o TRE-RS garante que não colocará ninguém em risco e que o objetivo é assegurar a segurança de todos. Situações da vida da pessoa em que ela comprove que não estará no seu município no dia da eleição, por exemplo, também são levadas em conta.
15) O que o mesário ganha pelo trabalho?
Direito a dois dias de folga a cada dia trabalhado como mesário, sem perder salário. O serviço prestado não é remunerado, mas o mesário receberá auxílio-alimentação, no valor máximo de R$ 35. O trabalho também serve como critério de desempate para provimento de cargos em concurso público (quando previsto no edital) e para validação como horas complementares nas instituições de Ensino Superior conveniadas, por meio do Projeto Mesário-Universitário.
16) O que acontece com quem não aparecer?
O mesário que não comparecer e não apresentar justa causa ao juiz eleitoral até 30 dias após a votação poderá ser multado no valor de 50% a um salário mínimo. Se for servidor, poderá ser suspenso por 15 dias. As penas podem dobrar, se a mesa deixar de funcionar por culpa do faltoso.
Atenção!
Novas datas
Em razão da pandemia, as eleições foram adiadas. O primeiro turno está previsto para 15 de novembro e o segundo, para 29 de novembro. As demais datas do calendário eleitoral também foram revistas. As convenções partidárias começam nesta segunda-feira (31) e segue até 16 de setembro, sendo que o prazo para apresentação de candidaturas termina em 26 de setembro. A propaganda eleitoral em rádio e TV começa em 9 de outubro.
Horário alterado
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu ampliar o horário de votação devido à necessidade de distanciamento social. Com isso, as seções estarão abertas das 7h às 17h, uma hora a mais do que o normal. Haverá preferência para que pessoas acima de 60 anos ou integrantes de grupos de risco votem entre 7h e 10h.
