Depois de conhecer, em linhas gerais, a proposta de reforma tributária do Estado, líderes de entidades setoriais do Rio Grande do Sul confirmam que a primeira impressão é positiva, mas adotam cautela ao tratar do tema — em especial, diante do impacto de possíveis cortes em isenções e benefícios fiscais. Os detalhes do novo modelo serão apresentados na manhã desta quinta-feira (16) pelo governador Eduardo Leite.
A primeira explanação ocorreu na última terça-feira (13), em videoconferências com deputados, jornalistas e empresários. Na ocasião, Leite resumiu os principais conceitos da reforma, sem entrar em pormenores. O governador deixou clara a intenção de simplificar e modernizar o sistema e de tornar mais fácil e ágil o recolhimento de ICMS, inclusive para reduzir a insegurança jurídica e atrair investimentos. Ao mesmo tempo, confirmou a decisão de rever incentivos e desonerações.
— Para nós, esse primeiro momento foi positivo. Ficamos satisfeitos ao ouvir do governador que a maioria das nossas sugestões serão atendidas. São 10. Uma delas é a redução de alíquotas, inclusive a básica. Agora é esperar para ver. Sabemos que nenhum governante faz alterações tributárias para diminuir a arrecadação. Alguém vai acabar pagando a conta — pondera Luiz Carlos Bohn, à frente da Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Rio Grande do Sul (Fecomércio-RS).
Esse também é o temor da presidente da Federação de Entidades Empresariais do Estado (Federasul), Simone Leite. A representante elogia o empenho do chefe do Executivo na busca por descomplicar o recolhimento de ICMS, apostar em competitividade e desonerar produção e consumo. Apesar disso, vê com ressalvas a decisão de compensar as perdas onerando patrimônio e reduzindo estímulos — conforme Leite, haverá mudanças no IPVA e no ITCD, imposto que incide sobre heranças e doações, e será necessário rediscutir isenções.
— De forma geral, a partir das primeiras palavras do governador, entendo que vamos ter um sistema moderno e arrojado. Ao mesmo tempo, é preciso medir bem cada passo. Temos setores que, se não tiverem benefício fiscal, deixarão o Rio Grande do Sul. Temos um ranço ideológico no Estado quando se fala nesse tema, mas se trata de uma questão de sobrevivência. Isso tem de ser muito bem pensado — argumenta Simone.
A tendência é de que a revisão atinja, principalmente, atividades industriais. Por enquanto, a principal representante do setor mantém reserva sobre o tema. Por meio de nota, a Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs) informou que vai aguardar o governador detalhar a reforma para se pronunciar.
O mesmo vale para a Federação da Agricultura do Estado (Farsul), outra área que deve ser alvo de modificações. O presidente da entidade, Gedeão Silveira Pereira, prefere não se manifestar até conhecer o teor completo da proposta.
A reforma
Segundo o governo do Estado, a proposta se baseará em três pilares
- Auxiliar o equilíbrio fiscal: manter a arrecadação e buscar sustentabilidade fiscal
- Tributar melhor: desenvolver o Estado, favorecendo os negócios, melhorar a competitividade, observar práticas internacionais e alinhar com reforma tributária nacional
- Promover tributação mais justa: redistribuição mais equitativa da carga tributária do Estado e entre empresas e cidadãos
Principais mudanças no horizonte
- Redução de alíquotas de ICMS para no máximo duas: hoje são dezenas, o que torna o sistema excessivamente complexo e amplia a insegurança jurídica na área, afastando investidores
- Menor oneração sobre consumo: alíquotas de ICMS devem voltar a patamares de 2015 (antes da majoração aprovada no governo Sartori)
- Maior oneração sobre patrimônio: o governo deve propor mudanças nas alíquotas do IPVA e do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens e Direitos (ITCD)
- Corte de incentivos fiscais e diminuição de benefícios sobre produtos de consumo: a intenção do governo é revisar isenções e desonerações em praticamente todos os setores
- Redução da tributação para famílias de baixa renda: para tornar mais justo o sistema tributário, o governo planeja devolver parte do ICMS pago por famílias de baixa renda
- Estímulos para atrair novas tecnologias e práticas que preservem o meio ambiente: uma das ideias é estimular a renovação da frota de veículos com descontos para quem apostar em modelos sustentáveis
