Um dos pilares da reforma tributária que o governo do Estado vai encaminhar à Assembleia Legislativa nos próximos dias é a instituição de uma tributação mais progressiva no Rio Grande do Sul. O objetivo é reduzir impostos sobre a produção e o consumo e aumentar tributos sobre o patrimônio.
Com a medida, o Piratini pretende cobrar menos de pessoas com menor renda, já que os impostos sobre o consumo, como o ICMS, são regressivos (oneram mais quem tem renda menor). A intenção é de que essas famílias recebam uma espécie de devolução de parte do imposto recolhido.
Por outro lado, quem possui mais bens deve pagar mais. O imposto sobre heranças e doações (ITCD) deve ser reajustado para pessoas com maior renda. Atualmente, as alíquotas sobre heranças vão de 3% a 6%, enquanto a cobrança sobre doações varia entre 3% e 4%.
Em outros Estados, a alíquota máxima chega a 8% nos dois casos (limite estabelecido pela Constituição Federal).
Outra proposta a ser detalhada é a mudança nas regras de isenção do IPVA. Atualmente, 46% dos veículos emplacados no Rio Grande do Sul não pagam o imposto.
— Quando se tributa patrimônio se aproxima de maior justiça tributária, porque o patrimônio tende a ser proporcional à renda do contribuinte — explicou o governador Eduardo Leite, em apresentação a jornalistas nesta terça-feira (14).
Antes da videoconferência com a imprensa, Leite e o secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, apresentaram as principais bases da modernização tributária aos deputados estaduais. À tarde, os conceitos serão explicados a federações empresariais.
Os detalhes sobre os projetos que integram a reforma serão apresentados aos parlamentares em nova reunião, na quinta-feira (16).
