O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) ajuizou, nesta quarta-feira (13), ação civil pública pedindo a desmobilização do acampamento de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro em Brasília. O órgão destaca que a medida é necessária para evitar aglomerações diante do cenário de combate à pandemia de coronavírus. Na peça, o MPDFT também compara o grupo que se autodenomina “300 do Brasil” a uma milícia armada:
“De outro lado, a presença de milícias armadas, conforme noticiado nos veículos de comunicação, na região central da Capital Federal, representa inequívoco dano à ordem e segurança públicas”.
Seguindo esse entendimento, o órgão destaca que mensagens em redes sociais, onde o tom de conflito foi constatado, e outros elementos reforçam que se trata de uma “organização paramilitar”.
“As mensagens de convocação de participantes divulgadas em redes sociais: “Você não é mais um militante, você é um militar...”; “Traga o que você levaria para uma guerra na selva. Te esperamos para a guerra!”; “Vista roupa adequada para um treinamento físico de combate!”, associadas à confissão da existência de armas dentro do acampamento montado pelo grupo em Brasília, remete à inafastável conclusão de que se está diante de uma organização paramilitar, independente do nome que se lhe queira dar”, diz outro trecho da ação.
Além de pedir o fim do acampamento, o MPDFT também solicita “a busca e apreensão e a revista pessoal em seus integrantes, visando a encontrar e apreender armas de fogo em situação irregular ou cujos possuidores não possuam autorização legal para o porte”.
O grupo "300 do Brasil" afirmou, em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo nesta semana, que não defende intervenção militar, como outros movimentos presentes nos protestos antidemocráticos recentes, mas, sim, uma intervenção popular. O comando do movimento reconheceu que parte de seus membros está armada, embora faça a ressalva de que as armas seriam usadas apenas para defender os membros no acampamento, e não nas atividades de militância.
