Entidades que representam juízes no país demonstraram preocupação e reagiram com contrariedade ao ataque do ministro da Educação, Abraham Weintraub, a membros do Supremo Tribunal Federal (STF). Em reunião ministerial que faz parte do inquérito que apura se o presidente Jair Bolsonaro tentou interferir irregularmente na Polícia Federal (PF), Weintraub atacou os ministros da corte:
— Eu, por mim, botava esses vagabundos todos na cadeia. Começando no STF — afirmou o ministro.
O presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Fernando Mendes, criticou, por meio de nota, a postura de Weintraub e a conduta do ministro chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno, que falou, em outra ocasião, em "consequências imprevisíveis" caso o celular de Bolsonaro for apreendido, como pedem representação impetradas no STF.
“A fala do Ministro da Educação contra o Supremo Tribunal Federal e a nota do General Augusto Heleno são dois terríveis passos nessa escalada. Não podemos achar isso normal. Não podemos aceitar esse tipo de coisa. O Brasil precisa de estabilidade e de respeito às instituições”, diz Mendes.
No mesmo comunicado, o presidente da Ajufe também afirma que “há algum tempo, o mundo vem sendo alertado de que as Democracias não terminam com uma ruptura violenta, um golpe militar ou uma revolução”.
“As democracias morrem em razão da escalada do autoritarismo e do enfraquecimento de instituições críticas, como são o Judiciário e a Imprensa”, complementa.
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) informou que recebe com “preocupação as manifestações desrespeitosas e ofensivas contra o Poder Judiciário e a Constituição Federal, proferidas por membros do poder Executivo.”
“Neste momento de crise, é fundamental respeitar e cumprir as leis, os princípios democráticos, e a separação harmônica entre os Poderes, compreendendo que, no Estado de Direito, nenhum agente público está acima da legislação”, pontua a nota assinada pela presidente da associação, Renata Gil.
Neste domingo (24), Weintraub minimizou sua fala. Em postagem sem citar nomes, o ministro afirmou que falava de "alguns, não todos":
"Manifestei minha indignação, liberdade democrática, em ambiente fechado, sobre indivíduos. Alguns, não todos, são responsáveis pelo nosso sofrimento, nós cidadãos", escreveu no Twitter.
Weintraub escreveu que "tentam deturpar" o teor de sua fala "para desestabilizar a nação".
"Não ataquei leis, instituições ou a honra de seus ocupantes", afirmou.
Apuração
No despacho que tira o sigilo das gravações, o ministro do STF Celso de Mello afirma que a fala de Weintraub “põe em evidência, além do seu destacado grau de incivilidade e de inaceitável grosseria, que tal afirmação configuraria possível delito contra a honra (como o crime de injúria).”
Além de apontar esse eventual crime cometido pelo ministro da Educação, Mello também determinou que os ministros do STF sejam comunicados sobre a decisão, especialmente sobre o trecho com ofensas aos membros da Corte para que eles “possam, querendo, adotar as medidas que julgarem pertinentes”.
O trecho com as falas de Weintraub também explana o ministro defendendo "acabar com essa porcaria que é Brasília". Ele também disse que odeia o termo "povos indígenas", destacando que “só tem um povo nesse Brasil, é o povo brasileiro.” Segundo ele, é preciso "acabar com esse negócio de povos e privilégios”.
