Para o governador de São Paulo, João Doria, a operação da Polícia Federal (PF) contra seu colega Wilson Witzel indica uma escalada autoritária por parte do governo de Jair Bolsonaro. Doria é, ao lado de Witzel, o mais vocal adversário político de Bolsonaro na condução da crise da pandemia de coronavírus. Ambos, que são presidenciáveis para 2022, foram xingados pelo mandatário máximo na reunião ministerial de 22 de abril, assim como o prefeito de Manaus, Arthur Virgílio (PSDB).
— Independentemente da análise, e toda investigação necessária deve ser feita onde há suspeita, a operação que foi anunciada antecipadamente por uma deputada aliada, e comemorada pelo presidente, insinua a escalada autoritária e isso é preocupante. A utilização da PF para intimidar adversários, seja na política ou fora dela, deve ser condenada pela sociedade — afirmou o tucano.
Para o governador, a sinalização da operação de hoje é grave. Ele se referiu ao fato de a deputada bolsonarista Carla Zambelli (PSL-SP) ter indicado que haveria ações contra governadores em entrevista na véspera, e porque Bolsonaro parabenizou a PF pela operação nesta manhã de terça (26).
A fala de Doria encontrou eco nas conversas entre governadores ao longo desta manhã. Flavio Dino (PCdoB-MA), por exemplo, enfatizou o aspecto da antecipação e da comemoração da operação como algo que compromete a lisura da investigação. Muitos se mostraram preocupados com um cenário à la Estado Novo (1937-45), com comparações entre a polícia política do ditador Getúlio Vargas com os desígnios de Bolsonaro para a PF sob nova direção após a saída de Sergio Moro do governo.
A ação acendeu o sinal amarelo em diversos governos, em especial aqueles com grande movimentação de recursos para combater o coronavírus. Como disse um governador do Nordeste, não é possível ter controle absoluto contra eventuais desvios na ponta.
Os tribunais de Contas estaduais (TCE) são responsáveis por fiscalizar os procedimentos. Em São Paulo, a consultoria PwC é responsável pela auditagem das doações feitas pelo setor privado para o combate à pandemia, mas compras públicas precisam passar pelo TCE.
Alarmados com os eventos no Rio, os governos estão repassando dados acerca de compras emergenciais e também avaliando, com suas áreas jurídicas, todos os processos que existem que possam lhes envolver no Superior Tribunal de Justiça (STJ). É nessa corte que são processados governadores. Apesar de um passado recente de decisões vistas como próximas do ideário de Bolsonaro, a avaliação em tribunais superiores é de que o ministro que relata o caso de Witzel, Benedito Gonçalves, é visto como técnico e apolítico.
Isso deverá modular a defesa dos colegas do governador fluminense, que preferem apontar problemas na forma com que a operação transcorreu, com batida cinematográfica na residência oficial de Witzel, do que fazer alguma defesa prévia do conteúdo apurado. Mas a condenação ao risco de uso político da PF, como fez Doria, é unânime até aqui. A experiência prévia com operações do gênero, como na lava-jato, sempre indicou que a exposição tende a prejulgar o acusado. A diferença para o momento atual é que, antes, o governo era o alvo da polícia.
