A reunião que irá definir a pauta de votações da primeira sessão virtual da história da Assembleia Legislativa será realizada às 14h desta terça-feira (31). Também pela internet, líderes partidários irão definir quais textos serão apreciados. Um deles é o que declara estado de calamidade pública devido ao coronavírus em 157 municípios gaúchos. Os demais, ainda sem acordo, reestruturam o Instituto de Previdência do Estado (IPE).
A sessão de votação, com os 55 deputados, está marcada para quinta-feira (2). Uma simulação foi realizada, na tarde de segunda-feira (30), sem apresentar problemas técnicos.
Discussão
Entre os projetos do IPE, apenas dois foram considerados relevantes para o combate ao coronavírus. São os que preveem contratações emergenciais. No entanto, o governo sustenta que, sem aprovar a reestruturação das carreiras _ que, na prática, significa organizar o órgão após a divisão em IPE-Prev e IPE-Saúde _, as autorizações para admissão de servidores não poderiam ser realizadas.
Com isso, de acordo com o líder do governo na Assembleia, Frederico Antunes (PP), se não houver avanços nessa discussão, as propostas referentes ao instituto ficarão para a próxima semana.
Emendas
Ainda nesta terça-feira (31), há a expectativa de que seja definido o montante de emendas parlamentares que a Assembleia irá destinar para o combate ao coronavírus. Cada deputado teve direito a R$ 1 milhão para gastos nas diversas áreas. Apenas 32, entre 55, indicaram projetos. Todos poderão redirecionar os valores para a saúde.
Até o momento, esta é a situação dos valores de emendas:
- R$ 25 milhões já haviam sido direcionadas a projetos da saúde por deputados. No entanto, o total será integralmente direcionado para o combate ao coronavírus
- R$ 13 milhões não haviam sido direcionadas individualmente. Mas, após acordo das bancadas, será disponibilizado ao Estado
- R$ 7 milhões é o total de projetos de outras áreas, indicados através de emendas. Os deputados responsáveis têm até o final da tarde desta terça-feira para redirecionar os valores para ações contra a covid-19
- R$ 10 milhões, que não haviam sido indicados, foram destinados à Consulta Popular. No entanto, há um movimento para que seja canalizado para a Secretaria Estadual da Saúde
- Total: R$ 55 milhões
