A primeira sessão virtual da história da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul está marcada para ocorrer na quinta-feira (2). Nesta segunda-feira (30), o presidente do legislativo, Ernani Polo (PP), conduziu um teste com votação simulada.
Na pauta desta quinta, poderão constar o projeto de contratação emergencial de profissionais para o IPE Saúde e IPE Prev e o de decreto legislativo que vai referendar pedidos de calamidade pública de 157 municípios gaúchos devido à pandemia de coronavírus. Mas a definição sobre o que vai à votação ocorrerá nesta terça-feira (31), a partir das 14h, na reunião de líderes. Desde o dia 19, a Assembleia não realiza sessões de votação presenciais, em razão do coronavírus.
Projetos IPE
O Executivo encaminhou à Assembleia seis projetos sobre o IPE. Entre eles, há os que reorganizam as funções do IPE Previdência e do IPE-Saúde. As entidades foram separadas durante o governo de José Ivo Sartori, mas não houve definição dos planos de carreiras. Também há a autorização para que o Piratini faça contratações emergenciais, para preencher vagas de concursados que optaram por não permanecer nas instituições.
Propostas para as carreiras
Quadro de pessoal: são dois projetos que definem o quadro de pessoal do IPE-Prev e do IPE-Saúde, cada um com 157 servidores. De acordo com justificativa do Estado, mudanças nos perfis dos cargos — com a redução dos postos com salários maiores e aumento dos que têm remuneração menor — geraria economia de R$ 147 mil anualmente.
Contratações emergenciais: autorizam IPE-Prev e IPE-Saúde a contratarem 27 pessoas cada
Regras do IPE-Saúde
- Aumenta prazo para migração à condição de optante, de 30 dias para 12 meses
- Aumenta tempo de permanência na condição de contribuinte optante para pedir exclusão do plano, de 12 para 24 meses
- Aumenta prazo para o usuário pedir migração/ingresso à condição de optante após desligamento, de 30 para 90 dias
Organização do IPE-Saúde
-Alterações administrativas, como a autonomia administrativa e governança
Sessão virtual
Estiveram presentes durante a videoconferência nesta segunda-feira (30) 42 deputados. Também participaram do encontroquatro secretários estaduais, que foram convidados para atualizar dados sobre o coronavírus no Rio Grande do Sul : Arita Bergmann (Saúde), Leany Lemos (Planejamento), Leany Lemos, Claudio Gastal (Governança) e Otomar Vivian (Casa Civil).
No fim da reunião, Ernani Polo simulou a votação de um projeto de lei em ambiente virtual. Os parlamentares visualizaram na tela uma ferramenta para confirmar presença e, depois, para votar sim ou não à proposta.
