Governadores estudam acionar a Justiça se Jair Bolsonaro cumprir a sua vontade e assinar um decreto para liberar setores da economia a voltarem a funcionar. O presidente disse neste domingo (29) que pensa em liberar a volta ao trabalho para quem precisa.
Os chefes do Executivo estaduais se disseram indignados com a atitude do presidente, que contrariou mais uma vez a orientação do Ministério da Saúde e circulou por Brasília cumprimentando apoiadores.
A avaliação feita em um grupo de WhatsApp com governadores do Nordeste é que o presidente continua "inflando" o incêndio em vez de sentar à mesa e liderar o país frente aos desafios da pandemia.
— Ele tem que parar de fazer política, parar de fazer intriga e assumir a função que a maioria do povo lhe deu de presidente da República. Cabe ao governo federal liderar esse processo e não ficar alimentando crise — afirmou o governador da Bahia, Rui Costa (PT).
Costa disse que os Estados vão continuar acionando a Justiça caso alguma medida do governo ponha em risco a população:
— Não vamos permiti. O que os governadores querem é que o presidente assuma suas responsabilidades de coordenar as ações de saúde pública para salvar vidas humanas. Parece que todos nós estamos vivendo um grande pesadelo e o presidente brincando.
A mesma posição foi adotada pelo governador do Pará, Helder Barbalho (MDB):
— Aqui, não vamos recuar. Se for necessário, iremos até à Justiça.
Outros dois governadores também se mostraram indignados com o presidente. Paulo Câmara (PSB), de Pernambuco, disse ser "totalmente contra" a medida estudada pelo presidente. O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), também criticou.
— Que ele assuma as responsabilidades — disse o capixaba sobre a possibilidade de se agravar a pandemia no país.
O governador do Rio, Wilson Witzel (PSC), também reagiu às declarações do presidente.
— Segunda-feira, 30 de março, assino decreto renovando as medidas restritivas. Essa decisão é baseada na avaliação da OMS (Organização Mundial de Saúde) e das autoridades sanitárias. Não desafie o coronavírus. Não siga atitudes impensadas e descoladas da realidade — disse, em postagem nas redes sociais.
Witzel pediu que as pessoas não se orientem por "irresponsáveis":
— Olhe o que aconteceu nos países nos quais as pessoas não acreditaram nas consequências desse vírus. Não se oriente por ações irresponsáveis de quem quer que seja. Mantenha-se em casa. Os fluminenses podem ter certeza de que vamos, juntos, vencer essa doença.
O governador do Rio já orientou sua assessoria jurídica a recorrer de toda decisão que vá contra as medidas restritivas implementadas no Rio.
A reportagem ouviu também, de maneira reservada, um governador da Região Sul do país, que disse esperar que o presidente recue da medida e que vai manter as restrições em seu Estado, mesmo que para isso tenha que acionar o Judiciário.
Bolsonaro disse ao chegar no Palácio da Alvorada, após passear por Brasília, que estuda um novo decreto:
— sstou com vontade, não sei se eu vou fazer, de baixar um decreto amanhã (segunda-feira): toda e qualquer profissão legalmente existente ou aquela que é voltada para a informalidade, se for necessária para levar o sustento para os seus filhos, para levar leite para seus filhos, para levar arroz e feijão para casa, vai poder trabalhar.
No sábado, o presidente Jair Bolsonaro foi alertado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes sobre o excesso de judicialização. Quem também conversou com o presidente sobre o assunto foi o procurador-geral da República, Augusto Aras.