Na véspera de enfrentar protesto dos servidores da segurança pública, que saem às ruas do centro da Capital nesta quinta-feira (5), Eduardo Leite passou por mais uma turbulência no pacote de reformas do governo do Estado. Aliado do Palácio Piratini, o presidente da Assembleia, Luis Augusto Lara (PTB), defendeu a retirada da urgência das propostas que alteram a carreira e a aposentadoria do funcionalismo estadual.
Depois de receber sindicalistas em um café da manhã no Legislativo, Lara anunciou publicamente a sugestão dada ao governador e disse não haver convencimento de que o pacote relativa sos servidores irá solucionar a crise financeira do Estado.
– É necessário um tempo para que possamos fazer justiça. A reforma não pode cair somente sobre os servidores – afirmou Lara.
Pelo calendário do Palácio Piratini, os sete projetos de lei que compõem o pacote seriam votados entre os dias 17 e 19 de dezembro. Sem a urgência, ficariam para depois de fevereiro. Já a proposta de emenda à Constituição (PEC), que não pode tramitar em regime urgência, seria apreciada no fim de janeiro.
Da forma como está, o pacote terá muita dificuldade de passar. Temos de ter mais calma para encontrar o ponto de equilíbrio, sob pena de fazer alguma coisa muito drástica, que inviabilize o serviço público, ou de não fazer nada, que é tão ruim quanto.
LUIS AUGUSTO LARA (PTB)
Presidente da Assembleia
Nos bastidores, governistas avaliaram o comportamento de Lara, que é do mesmo partido do vice-governador, Ranolfo Vieira Júnior, como atitude para agradar aos servidores. Há dois meses, o deputado havia pedido que os recursos da venda de ações do Banrisul fossem usados para colocar em dia o pagamento da folha do funcionalismo, contrariando os planos de Leite.
– Nunca foi tratada uma mudança do prazo – sustentou o líder do governo na Assembleia, Frederico Antunes (PP).
Mesmo diante do conselho de Lara, o governador permanece decidido em manter o calendário para dezembro. Após se reunir com Leite, o chefe da Casa Civil, Otomar Vivian, reforçou estar seguro de que chegará à data prevista para submeter o pacote ao plenário com "nível de conhecimento suficiente para votar as matérias". Caso o regime de urgência fosse retirado, a votação seria adiada para 2020 e dependeria de articulação política, ficando sujeita à influência do ano eleitoral.
O governo está seguro que chegará à data prevista para as votações com nível de conhecimento suficiente para votar as matérias. O presidente da Assembleia tem conduzido as votações durante todo o ano de forma a olhar os interesses do Estado e com foco na superação da crise.
OTOMAR VIVIAN
Chefe da Casa Civil
Para angariar apoio, deputados governistas têm mantido agenda intensa de encontros com colegas que têm dúvidas. Em conversas reservadas, consideram prováveis as mudanças na tabela do magistério, elevando os valores das faixas salariais dos níveis de carreira dos professores. A alteração foi reforçada após partidos da base que somam 20 votos (MDB, PP, PSB e PSL) reclamarem da falta de tempo para discutir o novo plano de carreira do magistério.
O núcleo do governo tem buscado alternativas ao conteúdo original, mas que não comprometam o prometido alívio nas contas públicas. O novo quadro só deverá ser divulgado próximo ao início da votação. Para o Palácio Piratini, há o risco de enfrentar outra onda de resistência caso apresente as mudanças com antecedência.
* Colaborou Gabriel Jacobsen
