Assessores, aliados e até parentes de deputados federais farão parte do núcleo fundador da Aliança pelo Brasil, cuja convenção inaugural ocorrerá nesta quinta-feira (21) em Brasília. O novo partido, organizado em torno do presidente Jair Bolsonaro — que na terça-feira passada (12) anunciou sua saída do PSL — está recorrendo a uma espécie de mutirão com os cerca de 25 parlamentares do PSL que pretendem migar para a legenda.
Cada um está incumbido de indicar e levar a tiracolo três pessoas para o evento, para estarem entre os signatários do requerimento de registro partidário. É o primeiro passo no longo processo de fundação de uma legenda.
A lei 9.096/95, que rege os partidos políticos, determina, em seu artigo 8º, que este documento tem de ser assinado por no mínimo 101 pessoas, de ao menos nove estados. Cumprida essa etapa, começa a coleta de assinaturas para que o registro seja aprovado pela Justiça Eleitoral. São necessários 491.967 apoios. Bolsonaro tem pressa, porque o partido tem de ser criado até o início de abril de 2020, para que possa disputar a eleição municipal do ano que vem.
A coordenação do processo está a cargo de quatro pessoas: o senador Flávio Bolsonaro, filho do presidente, eleito pelo PSL-RJ; seu irmão e deputado federal Eduardo Bolsonaro; e os advogados Admar Gonzaga e Karina Kufa. Foram eles que pediram aos deputados que indiquem pessoas de sua confiança para levarem à convenção.
O deputado Bibo Nunes (PSL-RS) indicou seu chefe de gabinete, sua mulher e sua filha.
— Eles atendem ao critério de serem pessoas de minha extrema confiança e comprometidos com o projeto do presidente Jair Bolsonaro — afirmou.
Sua filha, segundo Nunes, foi presidente da juventude do PSL no Rio Grande do Sul.
O deputado Coronel Chrisóstomo (PSL-RO) já decidiu dois dos três nomes que levará à convenção. Um dele é Jaime Bagatottoli, que ficou em terceiro na disputa ao Senado em Rondônia no ano passado, com 15,7% dos votos. O outro é um apoiador em seu Estado, o coronel do Exército Jorge Moraes Gomes.
— O coronel Moraes é da mesma turma do presidente Bolsonaro na Aman (Academia Militar das Agulhas Negras) — justifica. O terceiro nome ainda está sendo escolhido pelo parlamentar.
O deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) também levará três assessores à convenção: dois chefes de gabinete (um de Brasília e um do Rio de Janeiro) e um responsável pelo acompanhamento de temas relativos ao Orçamento.
— Tem deputado que não tem três pessoas para indicar, aí algum outro pode levar quatro — declarou Silveira. — O importante é nos certificarmos de que são pessoas com apoio sólido ao nosso projeto — afirmou.
Os detalhes da convenção, que ocorrerá em um hotel em Brasília, devem ser decididos nesta terça-feira (19). É esperada a presença de Bolsonaro. O evento também deverá decidir quem presidirá os diretórios regionais do partido. O do Rio deve ficar a cargo de Flávio, e o de São Paulo seria chefiado por Eduardo. Já o comando nacional, caso não fique com o próprio presidente, deve ser confiado a uma pessoa de sua total confiança. Um nome forte é o do deputado federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP).
Nesta segunda (18), o presidente confirmou, na chegada ao Palácio da Alvorada, que poderá presidir a nova legenda. Questionado sobre a possibilidade, respondeu:
— Eu acho que sim.
Bolsonaro não quis dar mais detalhes e nem comentar se não seria um acúmulo de funções comandar o Aliança pelo Brasil e a Presidência.
— Eu não vou discutir o partido. Está previsto quinta-feira, dia 21, a gente lançar a pedra fundamental do partido — disse, mudando de assunto.
O presidente Bolsonaro anunciou na semana passada a sua saída do PSL, sigla pela qual foi eleito, e a intenção de fundar uma nova legenda. A troca partidária é fruto de um longo desgaste com a sigla comandada pelo deputado federal Luciano Bivar (PE), a quem Bolsonaro se referiu como "queimado pra caramba".
A crise interna do PSL se desdobrou ao longo do ano, em meio ao caso das candidaturas de laranjas, caso revelado pela Folha de S.Paulo em fevereiro.
A bancada do PSL na Câmara dos Deputados conta atualmente com 53 congressistas, a segunda maior da Casa — atrás do PT. No Senado tem três dos 81 senadores.
Os deputados devem aguardar a criação da Aliança pelo Brasil para sair do PSL, evitando a perda do mandato por infidelidade partidária. Hoje, a legislação permite determinadas situações para desfiliação partidária em que o deputado ou vereador pode mudar de partido sem perder o mandato.
Os organizadores do novo partido pretendem propor ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que a coleta de assinaturas seja feita por meio digital, com base na criação de um aplicativo específico para isso. A assessoria técnica da Justiça Eleitoral, no entanto, recomenda que assinaturas de forma eletrônica sejam validadas por meio de certificação digital, um mecanismo de uso ainda bastante restrito no país.
