Ao anunciar a intenção de criar um novo partido, “Aliança pelo Brasil”, o presidente Jair Bolsonaro deu início a uma corrida com obstáculos. O tempo exíguo é o principal desafio. Em menos de cinco meses, será preciso montar uma frente nacional para coletar mais de 490 mil assinaturas de eleitores e obter a validação junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em caso de insucesso, a nova sigla não poderá disputar a eleição municipal do ano que vem.
Para agilizar o processo, bolsonaristas irão fazer campanha nas redes sociais e lançar um aplicativo para registro de apoio por via digital. A viabilidade da ação será consultada junto ao TSE ainda neste mês. No entanto, a opção esbarra em dificuldades técnicas da Justiça Eleitoral. Além disso, a criação de uma ferramenta para receber as informações teria que ocorrer em tempo recorde.
— Não acredito que o Tribunal embarque nessa decisão para agilizar a situação de um determinado partido — comenta o ex-ministro do TSE Gilson Dipp.
Outra dificuldade está na migração dos deputados do PSL à nova legenda. Entre os 53 parlamentares da bancada, cerca de 30 acompanhariam Bolsonaro. Para isso, terão que esperar a eventual fundação e apostar em uma brecha na lei para a manutenção dos mandatos, já que iriam para um novo partido. Uma alternativa para sair sem riscos seria provar perseguição política.
A intenção de também pleitear na Justiça a migração da fatia dos fundos partidário e eleitoral está no horizonte, mas é considerada uma batalha mais difícil. Atualmente, apenas 5% são distribuídos de forma igualitária entre as legendas, enquanto o restante é calculado pela quantidade de votos à Câmara na última eleição.
Ainda, mesmo que haja o entendimento de que os recursos poderão ser transferidos para a nova sigla, o dinheiro não estaria liberado à "Aliança pelo Brasil" para o próximo pleito. Assim como os fundos, a sigla também teria tempo de propaganda eleitoral em rádio e TV também seria limitado.
Quais são as etapas para a formação de um novo partido?
- Apresentar 491.967 assinaturas de eleitores em apoio à nova sigla, o equivalente a 0,5% dos votos válidos para a Câmara na última eleição
- O apoio deverá estar distribuído, ao menos, em nove estados, com ao menos 54.663 assinaturas em cada um, o equivalente a 0,1% dos votos
- As assinaturas terão que ser validadas por cartórios eleitorais
- Para participar de uma eleição, um novo partido precisa estar registrado até seis meses antes do pleito. Em 2020, o limite é 4 de abril.
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Foto com apoiadores disponibilizada pela Presidência mostra deputados e advogados envolvidos na ideia
