Diante ao fervor da apresentação do pacote de reforma nas carreiras dos servidores públicos, investida do governo para reequilibrar as contas públicas, o chefe da Casa Civil Otomar Vivian demonstra otimismo com a tramitação da proposta. A expectativa do Piratini, segundo Vivian, é de que o pacote, que será composto de cinco projetos de lei e uma proposta de emenda à Constituição (PEC), seja aprovado pela Assembleia Legislativa ainda neste ano.
Em entrevista ao Gaúcha Atualidade nesta quinta-feira (10), o chefe da Casa Civil avaliou o diálogo estabelecido pelo governo de Eduardo Leite como peça-chave para a aprovação de medidas. Embora não seja o primeiro teste de fogo, o pacote enfrenta resistência de centrais sindicais, mas o governo espera estabelecer o senso comum ao destacar a necessidade da crise das contas públicas.
— Esses números que estão sendo apresentados, são números verdadeiros. Não tem como maquiar aquilo que é verdade — diz. — Não existe uma escolha diante da gravidade da situação, se quisermos no futuro garantir salários em dia. Ter a possibilidade. É preciso que tenha uma condição de previsibilidade — completa.
Hoje, as despesas relativas a servidores consomem 82% da receita corrente líquida. O peso do funcionalismo é um dos maiores do país. Sem as reformas, o ICMS, que já é um dos mais elevados do Brasil, teria de ser aumentado, segundo o Piratini, junto com outros impostos — e o compromisso de Leite é voltar às alíquotas de 2015 no primeiro dia de 2021.
Um resumo das principais alterações será apresentado informalmente aos deputados na segunda-feira (14), embora interlocutores considerem difícil que ocorram alterações substanciais no teor de cada medida. A íntegra das proposições só será protocolada na Casa após o Senado concluir a votação da reforma da Previdência.
— Estamos convencidos e nossa base já se manifestou no sentido de que façamos a votação e a conclusão dessas votações ainda neste ano — avalia.
