A primeira exposição do pacote do governador Eduardo Leite a dois dos principais sindicatos do funcionalismo terminou com gritos de "vai ter greve" e promessa de resistência. Ao longo de toda a tarde desta quarta-feira (9), em Porto Alegre, Leite apresentou as mudanças previstas nas carreiras estaduais ao Cpers-Sindicato, que representa milhares de professores, e à Federação Sindical dos Servidores Públicos do Estado (Fessergs).
O teste de fogo começou com o Cpers, que, no fim de setembro, já havia decidido paralisar atividades caso Leite propusesse à Assembleia a reformulação das regras funcionais do magistério. A presidente da entidade, Helenir Schürer, chegou à reunião apreensiva, mas disposta a escutar o que o governador tinha a dizer.
Para quebrar o clima de tensão no ar, Leite cumprimentou todos os 15 integrantes da comitiva — e foi correspondido. Também fez com que as cadeiras destinadas a ele e a seus secretários ficassem mais próximas dos interlocutores – até aquele momento, os assentos estavam no palco, acima dos convidados. Depois de se sentar em frente a Helenir, deu boas-vindas e ofereceu o microfone à professora.
— Estamos aqui para ouvir. Ainda não decidimos nada — disse a sindicalista.
Por uma hora e meia, Helenir escutou Leite e sua equipe falarem sobre as modificações projetadas para o plano de carreira da categoria, que data de 1974 e nunca foi atualizado. As mudanças sugeridas incluem a redução dos níveis de progressão profissional e a adoção de uma tabela fixa de subsídios, respeitando o piso nacional do magistério. Em contrapartida, o governo pretende extinguir adicionais por tempo de serviço, mexer em gratificações e vedar incorporações.
Ao final do encontro, Helenir e os colegas deixaram o auditório do Centro Administrativo do Estado preocupados e convictos de que a categoria irá cruzar os braços 72 horas após o envio do pacote ao Legislativo – conforme indicativo aprovado em setembro.
— Temos de construir a nossa greve e fazer a resistência. Outros governos já tentaram mexer no nosso plano de carreira e não conseguiram. Vamos fazer a resistência mais uma vez. Não aceitamos perder direitos — disse a líder sindical.
O que mais preocupou Helenir foi a possibilidade de cobrança de alíquotas progressivas dos servidores, inclusive dos aposentados que ganham abaixo do teto do INSS (R$ 5.839,45). Ela garantiu que irá contrapor os termos de Leite, embora não acredite na possibilidade de recuo.
— O governo foi muito firme. Não vi muita disposição de mexer em nada. Mas aqui também tem uma categoria firme — sintetizou.
Depois do Cpers, foi a vez da Fessergs saber o que virá pela frente para os demais servidores. E o desfecho não foi diferente.
— A impressão é terrível, porque aponta para a extinção do serviço público. Eu disse isso ao governador. O serviço público já é precário e vai ficar muito mais —advertiu o presidente da Fessergs, Sérgio Arnoud.
Ao ser questionado sobre as reações negativas, Leite disse que não se preocupou "em dourar a pílula" e já esperava as críticas. Definiu a conversa como "franca e transparente" e lembrou que o Estado está há quatro anos sem pagar os salários do Executivo em dia. Na avaliação dele, não há saída.
— Precisamos, sim, promover essa revisão. Evidentemente a gente não tem a expectativa de que seja alegre e feliz o recebimento disso pelos sindicatos ou mesmo pelo servidor. Nem eu, como governador, fico feliz com esses encaminhamentos. Mas são necessidades que se impõem — resumiu.
Ainda que dificilmente ocorram mudanças no pacote, Leite garantiu que manterá o diálogo com os sindicatos e que levará em conta seus argumentos.
— Vamos receber as sugestões e as críticas, voltaremos a sentar com os sindicatos e, ao final do mês, pretendemos encaminhar os projetos à Assembleia — concluiu.
Alterações propostas para o magistério
Gratificações
Ficam mantidas
- Gratificação de direção e vice-direção
- Adicional noturno
- Funções de confiança na Secretaria de Educação e nos Conselhos Regionais de Educação (CREs)
- Convocação por "hora de trabalho" (usada quando falta um professor em determinada disciplina)
Mudam
- Difícil acesso: Paga aos professores que dão aulas em locais de difícil acesso, a gratificação passará a ser chamada de "adicional de local de exercício" e terá regras mais restritas. Hoje, é concedida com base em critérios do início dos anos 1990.
- Unidocência: Gratificação paga a professores regentes de classe. Deixará de ser incorporada ao salário e não poderá ser levada para a aposentadoria. Quem receber, terá acréscimo de R$ 630,10 no subsídio para carga horária de 40 horas.
- Classe especial: Adicional pago a professores que dão aulas para alunos especiais. Deixará de ser incorporada ao salário e não poderá ser levada para a aposentadoria. Quem receber, terá acréscimo de R$ 630,10 no subsídio para carga horária de 40 horas. Não poderá ser acumulado ao adicional de unidocência nem à gratificação de risco de vida.
- Penosidade: Hoje é chamada de gratificação de risco de vida. Passará a ser adicional de penosidade, pago a quem trabalha em local de risco. Terá o valor de R$ 630,10 para 40 horas. Quem receber, não poderá acumular outros tipos de adicional ou gratificação de periculosidade ou insalubridade.
Aposentadoria
- Idade mínima no magistério, com normas e regras de transição conforme a reforma federal
- 60 anos para homens
- 57 anos para mulheres
