À espera do chamado do governador Eduardo Leite para a definição da estratégia política do segundo semestre, o líder do governo na Assembleia, Frederico Antunes (PP), diz estar preparado para o embate que se avizinha – envolvendo projetos, ainda em estudo, para alterar as regras de aposentadoria dos servidores do Estado. Parlamentar experiente, Antunes reconhece que os próximos meses exigirão mais da base aliada, mesmo sendo maioria na Casa, e dos articuladores do Palácio Piratini.
No primeiro semestre, a Assembleia aprovou com folga projetos polêmicos enviados pelo Executivo, entre eles a autorização para a venda das estatais de energia. Agora, pela natureza das medidas em gestação (leia os detalhes abaixo, ao final do texto), a pressão nas galerias tende a ser maior. O principal argumento para manter a base coesa será financeiro.
— A situação do Estado é tão grave que todos já sabem: o caminho não será de flores, será de espinhos. As medidas que o governo propõe serão profundas, estruturais, duras. Sabemos que será difícil, mas não tem outro caminho se quisermos recolocar o Estado nos trilhos. Tenho seis mandatos na Casa e já enfrentei muitos desafios. De minha parte, estou preparado. Chegou a hora de corrigirmos o que não fizemos no passado — defende Antunes.
Apoio antecipado
Os deputados estaduais voltam do recesso nesta quinta-feira (1º). Entre os aliados de Leite, o deputado Eric Lins (DEM) é um dos principais defensores da reforma estadual e promete ajudar o Palácio Piratini a convencer os colegas. Procurador do Estado licenciado, Lins já se reuniu duas vezes com integrantes do governo e fez sugestões. Uma delas é acelerar a apresentação das propostas em análise. Há pelo menos dois meses, um grupo formado por técnicos da Procuradoria-Geral do Estado e das secretarias da Fazenda e do Planejamento se debruça sobre o tema.
— Temos uma janela de oportunidade única para fazer alterações duradouras, bem mais profundas e efetivas do que as medidas que a União está propondo. Me coloquei à disposição para ajudar o governo no que for preciso. Quero tentar levar aos deputados uma visão mais técnica sobre o problema — diz Lins.
O que está em estudo
Quais são as principais medidas em elaboração
- Policiais militares: Está em análise a possibilidade de alteração das regras de aposentadoria de policiais militares. Ainda não está definido como ficariam as novas normas, mas uma hipótese em discussão é a ampliação do tempo de serviço dos PMs em cinco anos, além da definição de idade mínima para a solicitação do benefício. Hoje, no Estado, o tempo de serviço é de 30 anos para homens e de 25 para mulheres e não há idade mínima. As alterações independem da discussão nacional, segundo técnicos do governo, pois as regras dos PMs estão atreladas à Constituição Estadual.
- Alíquotas progressivas: Outra alteração em estudo, com base no texto aprovado na Câmara, seria a aplicação de alíquotas de contribuição progressivas (de acordo com faixas de salário) para os servidores estaduais ativos e inativos.Aqueles que recebem até o teto do INSS (R$ 5,8 mil) poderiam contribuir com até 14% sobre o ganho que exceder a um salário mínimo. Já aqueles que recebem acima disso, poderiam arcar com mais de 14% (até 22%). Hoje, no Estado, os servidores inativos que ganham menos de R$ 5,8 mil não contribuem. Os que ganham acima, contribuem com 14% sobre o valor que excede o teto do INSS. A viabilidade dessa alteração depende do desfecho da reforma federal.
- Idade mínima: O governo do Estado avalia ampliar a idade mínima para aposentadoria dos servidores civis estaduais. A alteração seria a mesma da reforma em discussão no Congresso. Conforme o texto aprovado na Câmara, que ainda precisa passar pelo crivo do Senado, a idade mínima para mulheres passaria de 55 para 62 anos e, para homens, de 60 para 65 anos. Se isso for aprovado em Brasília, poderá ser proposto no Rio Grande do Sul.
