O presidente Jair Bolsonaro usou cerimônia de entrega de chaves de empreendimento do programa Minha Casa Minha Vida em Belém para pedir ao público e autoridades presentes pressão sobre o Congresso Nacional pela aprovação do decreto que flexibiliza o porte de armas no país.
Em discurso de seis minutos, Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (13) que os políticos devem trabalhar pela população. Ele lembrou do episódio da facada da qual foi vítima em Juiz de Fora (MG).
— Fui candidato e me elegi quase que por um milagre, quando, por milagre, Deus salvou a minha vida. E pelas mãos de vocês, eu cheguei a essa Presidência da República — disse.
Ao dizer que está fazendo de tudo para cumprir suas promessas de campanha, Bolsonaro dirigiu-se aos presentes:
— Eu apelo aos parlamentares aqui agora, não deixem o Senado e a Câmara revogar, derrubar o nosso de decreto das armas.
O presidente reiterou que o objetivo da lei é permitir ao "cidadão de bem, se assim desejar, ter uma arma dentro de casa" e afirmou que sua intenção era fazer cumprir o referendo de 2005, "quando o povo decidiu pelas armas." Na consulta, 63% dos participantes votaram a favor do comércio de armas.
O decreto assinado por Bolsonaro flexibiliza as regras sobre o porte (autorização para transportar e carregar a arma consigo, fora de casa ou do local de trabalho) de armas e munições no país.
As regras se somam àquelas sobre posse de armas — ou seja, o direito de ter o armamento em casa ou no trabalho (caso seja responsável legal pelo estabelecimento) — que foram flexibilizadas também em decreto, numa das primeiras medidas de Bolsonaro após tomar posse, em janeiro.
Nesta quinta, Bolsonaro defendeu ainda a exploração de reservas naturais no país e disse que buscaria regularizar o garimpo no país.
Bolsonaro esteve na capital paraense para a entrega de 1.296 unidades de um residencial do programa Minha Casa Minha Vida voltado a famílias com renda até R$ 1.800 — a atual faixa 1.
Se as novas regras propostas pelo governo entrarem em vigor, a faixa 1 sofrerá uma significativa mudança de perfil de beneficiários — somente poderão se inscrever aqueles que ganharem até um salário mínimo (mais um fator de localização não detalhado ainda). A proposta ainda será submetida ao Congresso.
O evento foi montado como um show. No palco, autoridades como o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB) — sentado ao lado de Bolsonaro —, e o prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho (PSDB).
Na área VIP, mais próxima ao palco, convidados da prefeitura — vários usavam camiseta do Funpapa, de assistência social, e coletes da Defesa Civil. Zenaldo, reeleito prefeito em 2016, foi ovacionado e teve o nome gritado por mais tempo e com mais intensidade do que o do próprio presidente.
E no fundão, os populares — alguns moradores das unidades já entregues e outros que estão na fila para obter uma casa no empreendimento.
