Condenado a 12 anos e 11 meses de prisão no processo do sítio de Atibaia, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenta agora provar sua inocência no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Às 19h40min desta quarta-feira (15), a apelação do petista chegou à Corte com sede em Porto Alegre.
O caso foi enviado diretamente para o gabinete do relator da Lava-Jato na 8ª Turma, desembargador João Pedro Gebran Neto. Caberá a ele agora abrir prazo para que os réus justificarem os motivos do recurso, as chamadas "razões de apelação". Em seguida, é solicitado parecer do Ministério Público Federal.
Somente após receber o parecer do MPF, Gebran Neto irá se debruçar sobre o processo, começando a elaborar relatório e voto. Concluída essa etapa, eles serão enviados ao revisor da Lava-Jato, Leandro Paulsen. Ele fica encarregado de vistoriar o voto do relator, preparar seu próprio voto e encaminhar ambos para o terceiro membro do colegiado, hoje ainda indefinido. O atual integrante da equipe, desembargador Victor Luis dos Santos Laus, assume em 27 de junho a presidência do TRF4.
No dia 23 de maio, será definido seu substituto na turma que julga as ações da Lava-Jato. É grande a possibilidade de que o novo julgador seja o atual presidente da Corte, Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz.
O processo do sítio de Atibaia chega à segunda instância 98 dias após a sentença da juíza interina da 13ª Vara Federal de Curitiba, Gabriela Hardt. Em 6 de fevereiro, ele foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro por receber propina por meio de reforma e decoração do imóvel rural. As obras e equipamentos, segundo o MPF, foram financiadas pelo Grupo Schain, de José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente, e pelas empreiteiras OAS a Odebrecht.
Em média, o TRF4 demora 477 dias para julgar uma apelação da Lava-Jato. Se esse ritmo for obedecido na novo recurso de Lula, o julgamento em segunda instância deve ocorrer em 28 de maio de 2020. A primeira apelação do petista no tribunal, contudo, teve velocidade diferente. Na ação do triplex do Guarujá (SP), passaram-se 196 dias entre a sentença da 13ª Vara Federal de Curitiba e a decisão da 8ª Turma, fundamental para a expedição do mandado de prisão do ex-presidente. Desde 7 de abril de 2018, Lula cumpre pena na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba.
