Prestes a deixar a presidência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), o desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz não enxerga rapidez no julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para o magistrado, o processo tramitou no tempo adequado, mesmo tendo sido o mais rápido da Lava-Jato na Corte.
Pertencente à 18ª geração de juízes da família, uma das mais tradicionais do judiciário gaúcho, Thompson Flores pode estar de mudança para a 8ª Turma, justamente o colegiado que julga as apelações da Lava-Jato. Egresso do Ministério Público Federal, ele fez carreira no TRF4 no direito administrativo, mas tem simpatia pela vaga do seu sucessor, o desembargador Victor Laus, cuja posse na presidência está marcada para 26 de junho. A nova lotação da atual diretoria do TRF4 será definida dia 23 e os desembargadores mais antigos tem preferência na escolha, fator que beneficia a vice-presidente Maria de Fátima Labarrère.
— Estarei bem servido em qualquer posto — desconversa.
A seguir, os principais trechos da entrevista:
A apelação do ex-presidente Lula foi a mais rápida da Lava-Jato na Corte. O tribunal acelerou o caso?
Acho que não. Foi no tempo adequado. Se é assim, o Supremo julgou vários habeas corpus do ex-presidente, e tem mais de 5 mil hábeas aguardando. No STJ, há vários recursos especiais esperando e foi julgado esse agora (que reduziu a pena de Lula). Não existe certeza matemática na pauta. É um processo de repercussão e se entendeu que deveria ser julgado naquela data. Não foi algo meteórico, que passou muito na frente dos outros.
Nosso tribunal é dos mais céleres, segundo o CNJ. E a Lava-Jato tem celeridade adequada, sem ser irresponsável e sem delongas que levam à prescrição. Os processos não foram nem mais, nem menos rápidos que os outros.
THOMPSON FLORES
presidente do TRF4
Vem aí a segunda apelação, que deve chegar em 13 de maio. Que ritmo terá o processo do sítio de Atibaia?
É impossível prever. O relator será o mesmo, o desembargador Gebran Neto. O gabinete dele é dos mais expeditos e ele conhece toda a Lava-Jato. Boa parte das questões preliminares é a mesma. Ao longo dos últimos cinco anos, essa matéria já foi examinada à exaustão por nós, pelo STJ e pelo Supremo.
As apelações da Lava-Jato estão num ritmo satisfatório?
Nosso tribunal é dos mais céleres, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). E a Lava-Jato tem celeridade adequada, sem ser irresponsável e sem delongas que levam à prescrição. Os processos não foram nem mais, nem menos rápidos que os outros.
Ao assumir a presidência, o senhor disse que sua maior preocupação era agilizar a justiça. Conseguiu manter uma celeridade processual satisfatória?
Acredito que sim. Os números estão afogando o Judiciário. O Brasil é o país mais generoso no acesso à Justiça. Qualquer demanda pode vir de imediato. Nas principais democracias, não é assim. Aqui no TRF4, nas turmas cíveis cada relator julga em média 10 mil processos por ano.
O pacote do ministro Sergio Moro não ataca isso?
Ataca na esfera criminal, mas é tímido. Acho que ele fez um balão de ensaio
O senhor advoga uma reforma completa na lei processual?
Sim. Já tivemos um código de processo civil recentemente que não foi bem inspirado. E nós, juízes, fomos omissos, pois deveríamos ter mostrado as consequências daquilo. O código de processo penal está lá (no Congresso), aí virá a grande reforma penal.
O senhor é o autor da súmula 122, que permitiu a prisão dos condenados no TRF4. A constitucionalidade da súmula será julgada nos próximos dias pelo STF. Está confiante na legalidade da norma?
O que o Supremo decidir será aplicado. Mas eu acho que a súmula interpreta exatamente a posição que hoje vigora (de prisão após condenação em segunda instância) e que melhor atende aos interessas da justiça penal.
Lastimamos a perda de um grande juiz, mas ganhamos um excelente ministro da Justiça.
THOMPSON FLORES
sobre Sergio Moro
O senhor classificou a sentença do juiz Sergio Moro no triplex como irretocável. Ela foi reformada duas vezes, com aumento de pena no TRF4 e redução no STJ. Alguma instância pesou a mão?
Nos anos 1950, os Estados Unidos tentaram instituir modelos matemáticos para fixação de pena criminal. Nunca conseguiram. Não existe fórmula perfeita. A jurisprudência vai fixando parâmetros. Em relação à sentença do juiz Moro, seja a decisão dessa Corte, seja a do STJ, a alteração foi mínima. Quanto às preliminares, à existência do crime, às questões de fundo, foi tudo confirmado. Houve um efeito importante para o réu, que foi a redução da pena. Na realidade, o STJ se aproximou da sentença do juiz Moro.
O senhor sempre foi crítico à superexposição dos juízes. Como avalia a ida de Moro para o Ministério da Justiça?
Ele já está na história do Brasil. Lastimamos a perda de um grande juiz, mas ganhamos um excelente ministro da Justiça.
O senhor cassou o polêmico habeas corpus concedido a Lula num domingo pelo desembargador Rogério Favreto. Quem errou ali, o desembargador ou o juiz Moro, que deu despacho em férias? Ou ambos?
Essa matéria foi examinada pelo CNJ, que entendeu que ninguém errou sob o ponto de vista jurisdicional.
Não foi uma decisão corporativa, que poupou a todos?
Essa pergunta tem de ser feita ao CNJ. Mas situação igual a essa nunca houve na história do Judiciário. Para nunca mais termos esse conflito, propus uma norma pioneira: agora, pelo regimento interno, se entrar matéria em plantão quando já há processo tramitando, o relator precisa ser consultado.
Eu me realizei muito. Aquilo que me propus fazer, consegui.
THOMPSON FLORES
ao fazer um balanço de sua gestão
Qual o seu futuro? O senhor vai migrar para a 8ª Turma e julgar?
Meu futuro será definido em 23 de maio, na próxima sessão do pleno. Pode acontecer. A desembargadora Maria de Fátima (Labarrère, atual vice-presidente do TRF4) é a mais antiga da Corte, já esteve nas turmas criminais e é a primeira a escolher. Já atuei em todas as áreas e qualquer lugar me apetece.
O senhor entrega o cargo no próximo mês. Que balanço faz dos dois anos de presidência?
Foram de intensa atividade. Tivemos julgamentos importantes, concluímos a construção de um prédio, aprovamos um novo regimento interno, o nosso processo eletrônico foi aprimorado e bastante exportado, vamos regulamentar o julgamento virtual. Enfim, temos uma série de realizações.
Algo lhe frustrou?
Não deu tempo. Depois do dia 27 de junho, talvez eu encontre algo. Eu me realizei muito. Aquilo que me propus fazer, consegui.
