Em pronunciamento oficial em rede nacional de rádio e TV nesta quarta-feira (1º), feito para marcar o Dia do Trabalho, o presidente Jair Bolsonaro defendeu a Medida Provisória 881, conhecida como MP da Liberdade Econômica.
Durante cerca de dois minutos, o presidente listou as principais mudanças propostas pela medida, que tem como finalidade "estabelecer principalmente garantias de livre mercado".
O chefe do Poder Executivo informou que a cerimônia realizada na terça-feira (30) marca o compromisso de mínima interferência do Estado sobre as atividades econômicas no Brasil. Entre os benefícios listados pelo presidente está o estabelecimento de direitos considerados essenciais ao crescimento do país, como desenvolver atividade econômica de baixo risco para o sustento próprio da sua família, produzir, empregar e gerar renda.
— Esse é o compromisso do meu governo com a plena liberdade econômica, única maneira de proporcionar, por mérito próprio, e sem interferência do Estado, o engrandecimento de cada cidadão – disse.
Ainda na lista de direitos garantidos pela MP, Bolsonaro listou a liberdade do dono da atividade econômica definir o preço de produtos de serviços, sem interferência de qualquer autoridade. O texto garante ainda tratamento igualitário de órgãos e de entidades da administração pública. Ainda durante o pronunciamento, o presidente ressaltou que a medida restringe o papel do Estado no controle e na fiscalização da atividade econômica.
Ao anunciar as mudanças, disse que ainda faltam conquistas. Bolsonaro justificou que as dificuldades se dão por "concepções políticas antagônicas" de governos anteriores, sem citar partidos ou políticos:
– O caminho é longo. Eu sei que, unidos, ultrapassaremos essas dificuldades iniciais que são naturais nas transições de governo, especialmente se as concepções políticas forem antagônicas. O Brasil elegeu a esperança. Razão pela qual estarei sempre atento para não decepcioná-los. É o meu compromisso com você, neste Dia do Trabalho.
