O desembargador que assumirá a vaga aberta na 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), colegiado responsável pelo julgamento das ações da Lava-Jato no sul do país na 2ª instância, já está definido. Conforme apurou a reportagem de GaúchaZH em primeira mão, será o atual presidente da corte, Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz.
O magistrado assumirá a cadeira do colega Victor Laus, que foi eleito presidente da corte em 11 de abril e deixará a 8ª Turma para se dedicar à gestão da Justiça Federal da 4ª Região. A confirmação ocorrerá na quinta-feira (23), durante sessão do pleno do TRF4. Os desembargadores Leandro Paulsen e João Pedro Gebran Neto completam o colegiado.
Desde 2001 no Tribunal, Thompson Flores assumirá pela primeira vez uma turma responsável por processos criminais. O desembargador já fez parte da 3ª Turma, que assume as ações de competência administrativa, civil e comercial. Também ocupou por várias vezes funções na área administrativa do tribunal, como diretor do Centro de Educação Corporativa de Servidores da Justiça Federal de 1º e 2º graus da 4ª Região, diretor da Escola da Magistratura do TRF4, presidente da Comissão de Concurso da corte e vice-presidente do tribunal.
A partir de 27 de junho, quando transfere o cargo de presidente do TRF4 para Victor Laus, Thompson Flores passa a ter os holofotes da Lava-Jato voltados para si. Oriundo do Ministério Público Federal (MPF), onde ficou entre 1989 e 2001, quando foi nomeado pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso para a vaga de desembargador destinada ao MPF.
Thompson Flores terá pela frente, por exemplo, o julgamento da apelação do ex-presidente Lula no processo do sítio de Atibaia. O petista tenta reverter a condenação de 12 anos e 11 meses de prisão. Em entrevista a GaúchaZH quando assumiu como presidente do TRF4, em 2017, Thompson Flores destacou a boa condução dos processos da Lava-Jato pelo então juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, pelo colega desembargador João Pedro Gebran Neto, que é relator no TRF4, e pelo ministro do STF Edson Fachin.
— Eu não vejo ameaças a essas operações. Primeiro, elas conquistaram a opinião pública. A população vê nesses juízes e procuradores da República uma esperança — disse o desembargador na oportunidade.
Em 9 de julho de 2018, o desembargador decidiu manter Lula preso. A decisão foi tomada na época, durante um final de semana de plantão, depois que o desembargador plantonista Rogério Favreto mandou soltar o petista e Gebran Neto ordenou que ele permanecesse preso. Até mesmo Sergio Moro, que estava em férias, se manifestou pela manutenção da prisão. Para resolver o chamado "conflito de competência em sede de plantão", Thompson Flores manteve o ex-presidente preso.
O desembargador é considerado um magistrado mais rigoroso do que Laus, seu colega também oriundo do MPF. GaúchaZH ouviu membros do Ministério Público Federal, do Judiciário e criminalistas sobre a escolha.
— Ele é uma pessoa bem séria e competente. Nome forte para as próximas vagas nos tribunais superiores, STJ (Superior Tribunal de Justiça) e até STF (Supremo Tribunal Federal), certamente manterá a 8º Turma no centro dos acontecimentos — sustenta um juiz federal gaúcho que preferiu não se identificar, em razão do nome ainda não ter sido confirmado.
Um membro do Ministério Público Federal afirmou que espera uma continuidade "tranquila":
— Ele é excelente, técnico e detalhista. Dará continuidade de forma tranquila em substituição ao desembargador Victor Laus — sustenta.
Um juiz federal que também não quis se identificar elogiou o conhecimento de Thompson Flores.
— Ele é um magistrado extremamente culto. Provavelmente tenha uma das maiores bibliotecas jurídicas do nosso Estado. Tem conhecimento ímpar sobre qualquer assunto relacionado à história de nosso País. Além disso, pertence a uma família tradicional de juristas. Seu avô foi presidente do STF e seu pai também era magistrado — ressalta.
— Tem experiência jurisdicional, tem capacidade de escuta e deve manter o alinhamento do padrão de julgamento do Tribunal Regional, a partir de orientações dos tribunais superiores — destaca o advogado criminalista Alexandre Wunderlich.
Outras mudanças
A atual vice-presidente do TRF4, desembargadora Maria de Fátima Freitas Labarrère, vai assumir a vaga de Luciane Amaral Corrêa Münch, que será a nova corregedora regional, na 2ª Turma. Já o atual corregedor, desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira, assumirá a vaga de Luís Alberto d’Azevedo Aurvalle na 4ª Turma. Aurvalle será o novo vice-presidente.
