A Polícia Federal realiza nesta terça-feira (16) operação para cumprir mandados de busca e apreensão contra suspeitos de promover ataques ao Supremo Tribunal Federal (STF) e seus ministros na internet. Dez mandados estão sendo cumpridos, em três Estados.
O inquérito sobre o assunto é conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes. A PF e o Supremo ainda não se pronunciaram sobre a ofensiva, autorizada pela Corte.
Um dos alvos da investigação é o general da reserva Paulo Chagas (PRP-DF), que foi candidato ao governo do Distrito Federal em 2018. No Twitter, pela manhã, ele escreveu:
A busca ocorre no âmbito de um inquérito que apura fake news contra ministros do STF, que incluiu ainda a censura dos sites O Antagonista e Crusoé. Na sexta-feira (12), o ministro Alexandre de Moraes determinou que os dois portais retirem do ar reportagem e notas publicadas na semana passada sobre uma menção ao presidente da Corte, Dias Toffoli, feita em um email pelo empresário e delator Marcelo Odebrecht.
Os sites foram notificados na manhã de segunda-feira (15) e a multa por descumprimento é de R$ 100 mil por dia. Moraes também determinou que os responsáveis pelos portais prestem depoimento em até 72 horas.
Segundo a reportagem de Crusoé que motivou a ação do Supremo, Marcelo Odebrecht enviou à Polícia Federal, no âmbito de uma apuração da Lava-Jato no Paraná, esclarecimentos sobre menções a tratativas lícitas e ilícitas encontradas em seus emails. Uma das menções, de acordo com o delator, era a Toffoli.
Na época do email, julho de 2007, Toffoli não era ministro do STF, mas ministro da Advocacia-Geral da União (AGU) no governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O email foi enviado por Marcelo Odebrecht a dois executivos da empreiteira, Adriano Maia e Irineu Meirelles, e dizia: "Afinal vocês fecharam com o amigo do amigo de meu pai?". Não há no email nenhuma citação a pagamentos.
Odebrecht explicou à PF, de acordo com a revista, que a mensagem se referia a tratativas que o então diretor jurídico da empreiteira, Adriano Maia, tinha com a AGU sobre temas envolvendo as hidrelétricas do rio Madeira, em Rondônia.
Após a decisão de Moraes, a direção da revista reafirmou o teor da reportagem, considerada pela publicação como censurada pelo Supremo. Moraes escreveu que a Constituição proíbe a censura prévia, mas permite reparações posteriores à publicação de um conteúdo.
