A maioria da bancada gaúcha na Câmara aprova a proposta de reforma da Previdência. Levantamento feito por GaúchaZH junto a 27 dos 31 deputados federais do Rio Grande do Sul revela que 16 têm posição favorável ao texto apresentado pelo governo Jair Bolsonaro, ainda que com ressalvas.
Somente Bibo Nunes (PSL), Darcísio Perondi (MDB) e Marcel van Hattem (Novo) disseram apoiar as sugestões de forma integral. No caso de Van Hattem, o deputado afirma ser favorável ao texto já enviado sem restrições, embora considere essencial que sejam enviados o projeto que altera o regime de militares e o que cria o regime de capitalização. Sem isso, segundo ele, "a reforma fica incompleta".
Para os outros 13, a adesão completa às medidas elaboradas pela equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, é condicionada a alterações no texto e ao encaminhamento das proposições complementares ao Congresso. Os pontos de discórdia estão relacionados, em especial, a mudanças nas regras da aposentadoria rural e no Benefício de Prestação Continuada (BPC).
No caso dos trabalhadores do campo, o principal motivo de preocupação é a imposição de idade mínima de 60 anos para homens e mulheres e a exigência de contribuição mínima de 20 anos – hoje, a exigência é de 15 anos para ambos os sexos,e as mulheres se aposentam cinco anos antes que os homens.
Quanto ao BPC, idosos e pessoas com deficiência sem meios de se sustentar terão de esperar até os 70 anos (cinco anos a mais do que prevê a norma atual) para receber o um salário mínimo, sendo que, a partir dos 60 anos, só poderão ganhar R$ 400. A revisão desse ponto já é dada como certa, federal, que reconhecem se tratar de um “bode na sala”.
Para os nove deputados contrários à proposta, os problemas vão além desses itens. Há críticas à idade mínima (65 anos para homens e 62 para mulheres), à intenção de implementar um regime de capitalização, à tentativa de retirar da Constituição regras da Previdência, às restrições a aposentadorias especiais e às regras de transição, entre outros tópicos.
Além dos que se declararam contra e a favor, dois parlamentares informaram que ainda estão indecisos sobre o projeto, dois não foram localizados e dois não quiseram se manifestar – Afonso Hamm (PP) e Nereu Crispin (PSL), este último do mesmo partido de Bolsonaro.
No Senado, Lasier Martins (Podemos) e Luis Carlos Heinze (PP) disseram ser favoráveis à reforma, mas com ressalvas, e Paulo Paim (PT) se declarou contrário ao texto e cético em relação à aprovação, se não houver “profundas mudanças”.
Câmara
Deputados a favor da proposta do governo
- Bibo Nunes (PSL)
- Darcísio Perondi (MDB)
- Marcel van Hattem (Novo)
Deputados que são a favor, mas apresentam ressalvas
- Afonso Motta (PDT): BPC, aposentadoria rural e magistério
- Carlos Gomes (PRB): idade mínima, tempo de contribuição e fim de privilégios
- Daniel da TV (PSDB): BPC e aposentadoria rural
- Giovani Cherini (PR): antes, defende regulamentação do teto salarial para servidores
- Giovani Feltes (MDB): BPC e trabalhadores rurais
- Jerônimo Goergen (PP): trabalhadores rurais e regra de transição
- Liziane Bayer (PSB): aposentadoria rural, servidores públicos, BPC e regra de transição
- Lucas Redecker (PSDB): BPC e trabalhadores rurais
- Marcelo Brum (PSL): não detalhou as ressalvas
- Márcio Biolchi (MDB): aguarda envio de demais projetos e possíveis alterações
- Pedro Westphalen (PP): trabalhadores rurais e magistério
- Ronaldo Santini (PTB): BPC e servidores da segurança
- Ubiratan Sanderson (PSL): trabalhadores rurais, servidores da segurança e regra de transição curta demais
Deputados que são contra
- Bohn Gass (PT)
- Fernanda Melchionna (PSOL)
- Heitor Schuch (PSB)
- Henrique Fontana (PT)
- Marcon (PT)
- Maria do Rosário (PT)
- Paulo Pimenta (PT)
- Pompeo de Mattos (PDT)
Deputados que são contra, mas apresentaram ressalvas
- Marcelo Moraes (PTB): a favor do fim de privilégios
Deputados que estão indecisos
- Danrlei de Deus (PSD): aguarda proposta de mudança na previdência dos militares
- Maurício Dziedricki (PTB): aguarda reunião da bancada
Deputados que não quiseram se manifestar
- Afonso Hamm (PP)
- Nereu Crispim (PSL)
Não foram localizados
- Alceu Moreira (MDB)
- Marlon Santos (PDT)
Senado
A favor, com ressalvas
- Lasier Martins (Podemos): BPC, idade mínima e prejuízos a quem começa a trabalhar cedo
- Luis Carlos Heinze (PP): aposentadoria rural e de trabalhadores urbanos
Contra
- Paulo Paim (PT)
