Após ter alta do hospital na manhã deste domingo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) falou sobre a prisão do general da reserva Walter Braga Netto e afirmou que o militar deve ser punido "severamente" se for confirmada sua participação na tentativa de golpe de Estado.
— Acho que ele tem todo o direito a presunção de inocência. O que eu não tive, quero que ele tenha. Mas se fizeram o que acham que fizeram, quero que sejam punidos severamente — afirmou Lula em coletiva de imprensa no Hospital sírio-libanês.
Indiciado pela PF no inquérito que investiga uma tentativa de ruptura democrática decorrente da derrota eleitoral do então presidente Jair Bolsonaro (PL), Braga Netto foi preso preventivamente neste sábado por obstrução de Justiça.
Trata-se do primeiro general de quatro estrelas preso desde a redemocratização do País. Ele foi ministro da Casa Civil e da Defesa e candidato a vice na chapa de Bolsonaro em 2022.
Entenda o caso
Indiciamento
Braga Netto, Bolsonaro e mais 38 pessoas foram indiciados pela Polícia Federal pela trama de um golpe de Estado, incluindo os atos de 8 de Janeiro, que teriam o objetivo de remover do poder o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, eleito em 2022.
Ao indiciar o general, a PF afirma que ele participou ativamente de um movimento coordenado para pressionar os comandantes do Exército e da Aeronáutica a aderirem ao golpe de Estado.
Na ocasião, segundo conclusão da PF, a recusa do general Freire Gomes (Exército) e do tenente-brigadeiro do ar Baptista Júnior (Aeronáutica) ao plano teria sido o principal empecilho para a sua realização.
“Foram identificados fortes e robustos elementos de prova que demonstram a participação ativa, ao longo do mês de dezembro de 2022, do General BRAGA NETTO na tentativa coordenada dos investigados de pressionarem os comandantes da Aeronáutica e do Exército a aderirem ao plano que objetivava a abolição do Estado Democrático de Direito”, descreve relatório da corporação.
Enquanto o então comandante da Marinha, almirante Almir Garnier Santos, teria apoiado o plano, os outros chefes das Forças Armadas passaram a ser considerados inimigos de quem planejava o golpe. A partir daí, segundo a investigação, Braga Netto se valeu do “modo de agir da milícia digital” e determinou a outros investigados que promovessem e difundissem ataques pessoais a Freire Gomes, a Baptista Júnior e a seus familiares.
Para a PF, Braga Netto está no centro da trama golpista, e os elementos probatórios obtidos ao longo da investigação “evidenciam a sua participação concreta nos atos relacionados à tentativa de Golpe de Estado e da Abolição do Estado Democrático de Direito”, inclusive na tentativa de atrapalhar e obstruir as investigações.
Reunião golpista
Como foi divulgado após a deflagração da Operação Contragolpe, houve uma reunião na casa de Braga Netto na qual teria sido discutido o planejamento para sequestrar e executar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o então presidente eleito Lula e seu vice, Geraldo Alckmin.
Este encontro serviu, diz a PF, para o general Mario Fernandes “apresentar o planejamento das ações clandestinas com o objetivo de dar suporte às medidas necessárias para tentar impedir a posse do governo eleito e restringir o exercício do Poder Judiciário”. Na ocasião, conforme os investigadores, “o planejamento foi apresentado e aprovado” por Braga Netto.
A reunião contou também com a presença do tenente-coronel Mauro Cid, que atuava como ajudante de ordens de Bolsonaro, do major Rafael de Oliveira e do tenente-coronel Ferreira Lima.
A participação do candidato a vice de Bolsonaro também aparece no plano do que seria o momento posterior ao rompimento democrático. Os investigados teriam planejado a criação de um gabinete vinculado à Presidência da República, que seria composto em sua maioria por militares. A Polícia Federal aponta que eles seriam liderados por Braga Netto e pelo general Augusto Heleno, à época ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).
Confira a nota da PF
A Polícia Federal cumpre, na manhã deste sábado (14/12), mandados judiciais expedidos pelo Supremo Tribunal Federal em face de investigados no inquérito que apurou a tentativa de golpe de Estado para impedir a posse do governo legitimamente eleito em 2022.
Estão sendo cumpridos um mandado de prisão preventiva, dois mandados de busca e apreensão e uma cautelar diversa da prisão contra indivíduos que estariam atrapalhando a livre produção de provas durante a instrução processual penal.
As medidas judiciais têm como objetivo evitar a reiteração das ações ilícitas.
Contraponto
A defesa de Braga Netto se manifestou por meio de nota, assinado pelos advogados Luís Henrique César Prata, Gabriella Leonel de S. Venâncio e Francisco Eslei de Lima:
"A defesa técnica do General Walter Souza Braga Netto tomou conhecimento parcial, na manhã de hoje (14/12/2024), da Pet. 13.299-STF.
Registra-se que a Defesa se manifestará nos autos após ter plena ciência dos fatos que ensejaram a decisão proferida.
Entretanto, com a crença na observância do devido processo legal, teremos a oportunidade de comprovar que não houve qualquer obstrução as investigações."
