O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), negou que a decisão de pautar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre o Orçamento, aprovada no parlamento na terça-feira (26) em votação relâmpago, seja uma retaliação ao governo Bolsonaro.
— Uma atribuição mais importante para o Legislativo é o Orçamento. O Congresso aprova e o Executivo executa. É assim em qualquer democracia. A proposta só vem terminar de ajustar isso — disse.
Segundo Maia, a decisão ocorreu devido ao pedido da maioria dos líderes e disse que todos os partidos concordaram em pautar, inclusive o PSL.
— Todos pediram para votar, ninguém ficou contra. Então acho que é o Poder Legislativo reafirmando suas atribuições — disse.
A PEC do Orçamento impositivo estava parada na Câmara desde 2015. O texto não estava nem previsto para a pauta do plenário da Casa até a manhã de terça-feira.
A proposta torna o Orçamento mais engessado, pois classifica como obrigatório o pagamento de despesas que hoje podem ser adiadas, principalmente investimentos. A aprovação, em ampla maioria, representa uma derrota ao governo de Jair Bolsonaro e tem por objetivo de mandar um recado para o Palácio do Planalto. O agora texto segue para o Senado.
RODRIGO MAIA
presidente da Câmara dos Deputados
Todos pediram para votar, ninguém ficou contra. Então acho que é o Poder Legislativo reafirmando suas atribuições.
