Em reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, governadores defenderam nesta terça-feira (26) que o governo federal precisa aperfeiçoar a articulação política para dar celeridade à tramitação da reforma da Previdência. Uma das vozes mais ativas na defesa da reforma, o governador Eduardo Leite sustentou que o tema precisa ser tratado como prioridade pelo Planalto.
- A situação é urgente e o tempo político é curto. A janela de oportunidade é o primeiro semestre, no máximo o início do segundo – afirmou, fazendo referência às eleições municipais, que devem mobilizar os parlamentares a partir do final deste ano.
— Deixamos claras as preocupações dos governadores sobre relação entre governo e Congresso. Queremos que a decisão sobre a reforma da Previdência se dê o mais rápido possível. Se o ambiente político retardar aprovação da Previdência, os Estados terão menos tempo para aprovarem medidas complementares juntos às Assembleias Legislativas — complementou.
O encontro ocorreu no Palácio do Buriti, sede do governo do Distrito Federal. Leite elogiou o envolvimento dos ministros Guedes e Onyx Lorenzoni (Casa Civil) em torno da reforma, mas reforçou que o foco do Planalto precisa estar voltado para o andamento dos projetos que tratam do sistema previdenciário.
Outros governadores aproveitaram a audiência para levar a Guedes a preocupação sobre o ritmo de tramitação da reforma, que está parada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), aguardando definição sobre relatoria e início de discussão. Nesta terça, Guedes cancelou sua ida à CCJ, diante de divergências na composição política.
— Defendemos estabilidade, menos divisão. É preciso união em torno da recuperação do nosso país — destacou o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha.
Reforma dos militares
Embora defendam a aprovação da reforma, parte dos governadores propõe mudanças no texto. No caso de Leite, uma das preocupações envolve o projeto de lei que trata da previdência dos militares. Ele pretende mudar a classificação dos policiais que ingressam na reserva para incluí-los em uma taxação extra de contribuição.
- O termo utilizado no texto, aposentados, poderia excluir os militares de possível contribuição extraordinária de alíquota suplementar em função do déficit, sugerimos que seja corrigido para o termo inativos – explicou.
Em busca de alternativas para o déficit fiscal, os governadores também trataram sobre o projeto de mudanças no pacto federativo, em elaboração pela equipe de Guedes. A promessa é de que 70% dos recursos oriundos da exploração do pré-sal serão encaminhados aos estados, e 30% ficará com a União.
Os governadores também defenderam a antecipação de receitas, pela União, como incentivo à privatizações de estatais.
